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Processo nº 0004456-43.2015.4.03.6112

ID: 325794263

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004456-43.2015.4.03.6112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMMI INDUSTRIA E COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS LTDA

Despacho

Advogados:

LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO

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GLEISON MAZONI

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VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004456-43.2015.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMMI INDUSTRIA E COMERCIO DE LEITE E DERIVA…

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Processo nº 1013039-39.2025.8.26.0562

ID: 331151704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-39.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MONICA MAESTRE DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO

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Processo 1013039-39.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Monica Maestre de Aguiar - Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, as provas q…

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Natalia Oliveira Santana Viana e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 291106982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001164-26.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA OLIVEIRA SANTANA VIANA RAFAEL DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES

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JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0001164-26.2025.8.26.0292 (processo principal 1002369-10.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Natalia Oliveira Santana Viana - - Rafael da Silva Viana…

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Dream Jacareí Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Elaine Cristina Bueno De Oliveira e outros

ID: 320634201

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203808-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DREAM JACAREí EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA BUENO DE OLIVEIRA MARCIO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES

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JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES

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CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203808-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S.A.R. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 278117125

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013039-65.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S.A.R.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SHARLES ALCIDES RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 899ae4e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º GRAU) Nº: 0000441-38.2011.5.02.0026 PROCESSO PRECATÓRIO (PJe 2º GRAU) Nº: 1013039-65.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao MM(a). Sr(a). Doutor(a) Juiz Auxiliar da Presidência para Precatórios e RPVs, diante da petição de habilitação em acordo direto com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, não foram preenchidos os seguintes requisitos do edital nº 1-2025 de acordo direto em precatórios com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, previstos no item 3.2: f) na existência de valores a título de FGTS no precatório objeto do acordo, para a correta transferência dos valores à conta vinculada do(a) beneficiário(a) originário(a), deverão ser informados os seguintes dados do(a) beneficiário(a) originário(a): número do PIS ou NIT, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão ou indicação de que contrato permanece ativo, além dados do(a) empregador(a), como o nome e CNPJ. São Paulo, data registrada no sistema Pje. CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO O(a) credor(a) manifestou interesse em se habilitar ao Edital de acordo direto com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo 01/2025, conforme Id f02d866. Contudo, da análise do requerimento de acordo, conforme certificado acima, verifica-se que não foram cumpridas as exigências editalícias, especialmente em relação às informações obrigatórias descrita(s) no(s) item(s) 3.2. No prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento do pedido de acordo, o peticionário deverá trazer aos autos as informações/documentos faltantes, quais sejam: número do PIS ou NIT, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão ou indicação de que contrato permanece ativo, além dados do(a) empregador(a), como o nome e CNPJ. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - S.A.R.

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Isabel Mota x Hlts Engenharia E Contruções Ltda

ID: 292841831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL MOTA

Polo Passivo:

HLTS ENGENHARIA E CONTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA

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LETÍCIA NALDEI DE SOUZA

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CLELIA DOS SANTOS SILVA

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Processo 1013039-56.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabel Mota - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. 1- Oficie-se à Defensoria para a reserva do…

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Isabel Mota x Hlts Engenharia E Contruções Ltda

ID: 292841017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL MOTA

Polo Passivo:

HLTS ENGENHARIA E CONTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA

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LETÍCIA NALDEI DE SOUZA

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CLELIA DOS SANTOS SILVA

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Processo 1013039-56.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabel Mota - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. 1- Oficie-se à Defensoria para a reserva do…

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Processo nº 0002563-90.2025.8.26.0292

ID: 294149498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002563-90.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA DE OLIVEIRA MARINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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ANDRÉ LUIS DE PAULA

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Processo 0002563-90.2025.8.26.0292 (processo principal 1007704-10.2024.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucineia de Oliveira Marins - Fls. …

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Processo nº 1009256-10.2024.8.26.0292

ID: 276908257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009256-10.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATA DE OLIVEIRA DILEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

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ADV: Ricardo Raduan (OAB 267267/SP) Processo 1009256-10.2024.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Renata de Oliveira Dileo - Nos termos do PROVIMENTO CG n° 28/201…

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Ademilson Aparecido Ferreira x Maiara Tamires Avelino

ID: 323773030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005888-10.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

MAIARA TAMIRES AVELINO

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

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ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA

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Processo 0005888-10.2024.8.26.0292 (processo principal 0005629-83.2022.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ademilson Aparecido Ferreira - Maiara Tamire…

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