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Processo nº 1013048-32.2025.8.26.0196

ID: 295225845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013048-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB/SP 309.521) SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 322.900) SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 413.540)

Processo 1013048-32.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G.N. - 1.) Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.) Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos… Ver mais

Processo nº 1013048-86.2025.4.01.4100

ID: 332504105

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-86.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE MARIA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES (OAB/RO 12.546) CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR (OAB/RO 12.567) LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/RO 12.169) DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA (OAB/RO 5.184) CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO (OAB/RO 4.569)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013048-86.2025.4.01.4100 AUTOR: IVANETE MARIA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restabele… Ver mais

A. R. De N. P. x F. P.

ID: 323314107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013048-29.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE N. P.

Polo Passivo:

F. P.

Intimação

Advogados:

SABRINA VIEIRA STAMATO (OAB/SP 191.062) JOAO DE DEUS GALDINO RAMOS (OAB/SP 62.008)

Processo 1013048-29.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1011681-19.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R.N.P. - F.P. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos pelo rito do artigo 528, §8º, do CPC (prisão), ajuizada por A.R.N.P.… Ver mais

Ricardo Luiz Da Silva x Cooperativa De Crédito Sicredi Sudoeste

ID: 320601400

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Sentença

Advogados:

MICHELE JULIANA NOCA (OAB/MT 7.622) JOAO BATISTA LIMA ARANTES (OAB/MT 35.217) SAULO ALMEIDA ALVES (OAB/MT 13.615) PAOLA KAROLINA PEREIRA DA SILVA (OAB/MT 33.757) NEUCYLENE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RO 12.508) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1013048-52.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA REQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Analisando o processo… Ver mais

Processo nº 1013048-23.2024.4.01.4100

ID: 307302931

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-23.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RISOMAR PORTUGAL DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DOUGLAS MOURA DA SILVA (OAB/RO 13.787) JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 9.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013048-23.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RISOMAR PORTUGAL DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA IRIA FE… Ver mais

Processo nº 1013048-82.2021.4.01.9999

ID: 303898750

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1013048-82.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LANDOVAL PIRES DE MORAES

Acórdão

Advogados:

MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 58.796) HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB/SP 213.899)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1013048-82.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELADO : LANDOVAL PIRES DE MORAES ADVOGADO(A) : MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB MG058796) ADVOGADO(A) : HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB SP213899) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APEL… Ver mais

T. P. Da S. J. x E. Da C. F.

ID: 323282532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1013048-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. P. DA S. J.

Polo Passivo:

E. DA C. F.

Intimação

Advogados:

YUKA TOMA (OAB/SP 173.704) DANIELLE DA CUNHA ALVES (OAB/SP 397.936) CAMILA GARCIA DE SOUSA PEREIRA (OAB/SP 484.823)

Processo 1013048-03.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.P.S.J. - E.C.F. - Trata-se de ação de divórcio litigioso com pedido de partilha de bens, proposta por T P da S J em face de E da C F. Feito saneado às fls. 304/308 e 342/343 (EDs), oportunidade em que decretado o divórcio da… Ver mais

Processo nº 1013048-41.2024.4.01.3900

ID: 319986754

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-41.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KAYMARA CRISTINA ALCANTARA AMADOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR (OAB/PA 27.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "A" PROCESSO: 1013048-41.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAYMARA CRISTINA ALCANTARA AMADOR Advogado do(a) AUTOR: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR - PA2… Ver mais

Processo nº 1013048-97.2023.8.11.0041

ID: 294091423

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-97.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1013048-97.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA RECORRIDA(S): CARLOS FERREIRA DE PAULA Trata-se de Recurso Especial interposto por EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA… Ver mais

Processo nº 1013048-97.2023.8.11.0041

ID: 294091430

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-97.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FERREIRA DE PAULA

Decisão

Advogados:

AMANDA CRISTINA DA SILVA VALES (OAB/MT 31.104)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1013048-97.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA RECORRIDA(S): CARLOS FERREIRA DE PAULA Trata-se de Recurso Especial interposto por EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA… Ver mais

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