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Processo nº 1009874-86.2024.8.26.0604

ID: 280867470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009874-86.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL DOS RUBIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

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ADV: Flavio Dionisio Bernartt (OAB 403829/SP) Processo 1009874-86.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Portal dos Rubis - Posto isto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, com resoluç…

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Processo nº 0001932-83.2025.8.26.0604

ID: 326938820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001932-83.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PACHECO MUNIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PACHECO MUNIZ DOS SANTOS

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Processo 0001932-83.2025.8.26.0604 (processo principal 1509618-86.2024.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Fernando Pacheco Muniz dos Santos - Vistos, Insta…

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Processo nº 1013075-37.2024.8.26.0006

ID: 292668819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1013075-37.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AGOSTINHO NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA INES BORELLI MARIN

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Processo 1013075-37.2024.8.26.0006 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Agostinho Nobre - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dia…

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Processo nº 1013075-12.2017.8.26.0320

ID: 311141454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013075-12.2017.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PETROBRáS DISTRIBUIDORA S/A (NOVA DENOMINAçãO: VIBRA ENERGIA S/A)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

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BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONÇA & ASSOCIADOS

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Processo 1013075-12.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Petrobrás Distribuidora S/A (nova denominação: Vibra Energia S/A) - Vistos. Fls. 522 - Indefiro o pedido de s…

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Adriane Pires x Ricardo Ramos Sticchi

ID: 290731800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004712-63.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE PIRES

Polo Passivo:

RICARDO RAMOS STICCHI

Intimação

Advogados:

VÂNIA SOUZA

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THIAGO FERREIRA BUENO

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RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA

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ELISABETE MARIANO

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Processo 0004712-63.2024.8.26.0011 (processo principal 1013075-37.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriane Pires - Ricardo Ramos Sticchi - JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO - Visto…

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Gysela Maria Ribeiro Pinto Silva Ferro e outros x Associacao De Moradores Santa Luzia e outros

ID: 332842505

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006108-19.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GYSELA MARIA RIBEIRO PINTO SILVA FERRO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA JOAO ANTONIO PINTO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE MORADORES SANTA LUZIA BENEDITO MARIANO DOS SANTOS JOSE LEONARDO VARGAS GALVIS

Decisão

Advogados:

KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO

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OMAR KHALIL

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JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO

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ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS

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WILLIAM KHALIL

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GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO

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ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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KENNEDY BISPO SILVA CONCEICAO

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DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006108-19.2023.8.11.0041. ESPÓLIO: JOAO ANTONIO PINTO INVENTARIANTE: GYSELA MARIA RIBEIRO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006108-19.2023.8.11.0041. ESPÓLIO: JOAO ANTONIO PINTO INVENTARIANTE: GYSELA MARIA RIBEIRO PINTO SILVA FERRO REU: JOSE LEONARDO VARGAS GALVIS, ASSOCIACAO DE MORADORES SANTA LUZIA, BENEDITO MARIANO DOS SANTOS Vistos O espólio autor manifestou no id. 201419807 requerendo esclarecimentos sobre o despacho que designou audiência de instrução e julgamento. Manifestou preocupação em relação ao fato de eventualmente a audiência interferir no cumprimento da liminar de reintegração de posse, cujo planejamento vem sendo conduzido há mais de dois anos com auxilio da Comissão de Conflitos Fundiários, em razão da complexidade da desocupação e da presença de 172 famílias vulneráveis já identificadas. Descreveu que ao longo do processo, foram feitas tentativas de conciliação, propostas de aluguel social e outras ações assistenciais, todas recusadas pelos ocupantes, que insistem na posse ou na compra da área. Assim, requereu que este Juízo esclareça se a realização da audiência pode comprometer o cumprimento da liminar e, em caso positivo, solicita a redesignação da audiência para momento mais oportuno. Por fim, pretende esclarecimentos também quanto ao pedido de habilitação da Associação de Moradores Santa Luzia, cujos argumentos contrários não teriam sido apreciados. Decido. Em relação ao pedido de habilitação da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SANTA LUZIA necessário pontuar que não há que ser deferido, tendo em conta que é do conhecimento deste juízo que os seus membros não ocupam o imóvel pretendido pelo espólio autor. Conforme se infere da ação de reintegração de posse PJe 1013075-51.2021.8.11.0041, ajuizada pela empresa Imobiliária Iguaçu Ltda., conforme vejamos na imagem de satélite obtida na visita técnica realizada em 16/5/2023 no imóvel: Saliento que é do conhecimento deste juízo a totalidade das áreas em conflito na região, pois além da presente lide, são objeto de ações perante este juízo especializado os imóveis dos autos de PJe 1008525-42.2023.8.11.0041 e 1013075-51.2021.8.11.0041 (esta já discriminada acima). Portanto, a habilitação aqui proposta tem o único intuito de procrastinar o prosseguimento da lide, tendo em conta que as partes não ocupam a área objeto deste feito, que em verdade já é objeto da ação própria, razão pela qual indefiro a habilitação. No que atine ao pedido de esclarecimento, não há qualquer óbice no prosseguimento da instrução deste feito com o cumprimento da liminar deferida por este juízo, posto se tratarem da atos distintos independentes. Intimo as partes da presente decisão, via DJe. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

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Processo nº 1013075-75.2018.8.26.0320

ID: 290881139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013075-75.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO UNIãO PARANá/SãO PAULO-SICREDI UNIãO PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013075-75.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo-sicredi União Pr/sp - Vist…

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Processo nº 1013075-09.2025.8.13.0024

ID: 297800512

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013075-09.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS MENDONCA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA GRELLET

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INVENTÁRIO Nº 1013075-09.2025.8.13.0024/MG RELATOR : RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS MENDONCA SILVA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO DE OLIVEIRA GRELLET (OAB SP301082) ATO ORDINAT…

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Rosangela Vieira Da Cruz Cavalin x Ventura Biomédica Ltda.

ID: 296935152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1013075-73.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VIEIRA DA CRUZ CAVALIN

Polo Passivo:

VENTURA BIOMéDICA LTDA.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ROBERTO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VIEIRA CLARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013075-73.2024.8.26.0576 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rosangela Vieira da Cruz Cavalin - Ventura Biomédica Ltda. - Rodrigo Vieira Clara - Posto isso, ACOLHO PAR…

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Processo nº 1013075-12.2017.8.26.0320

ID: 260183413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013075-12.2017.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PETROBRáS DISTRIBUIDORA S/A (NOVA DENOMINAçãO: VIBRA ENERGIA S/A)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONÇA & ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP), Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados (OAB 15254/SP) Processo 1013075-12.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Reqte: Petrob…

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