Resultados para "1013526-04.2022.4.01.3000" – Página 14 de 17

Processo nº 1013526-55.2025.8.26.0482

ID: 317304207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013526-55.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FREIRE TADIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DE ALMEIDA MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013526-55.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Guilherme Freire Tadiotto - É caso, então, de se julgar procedente o pedid…

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Processo nº 1013526-24.2023.8.26.0224

ID: 308760903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013526-24.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PGL PRIME AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013526-24.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Pgl Prime Agenciamento de Carga Ltda - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que em dez dias manifeste-s…

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Processo nº 1013526-27.2025.8.26.0071

ID: 291223209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013526-27.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON ANTENOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN CRISTINA OLSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013526-27.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jackson Antenor dos Santos - Considerando o número de ações correlatas em curso por este Jui…

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Processo nº 1013526-28.2023.4.01.3304

ID: 325139830

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013526-28.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS COELHO FLORIANI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013526-28.2023.4.01.3304 C…

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Administradora De Consórcio Nacional Gazin Ltda x Henrique De Souza Santana

ID: 256925226

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013526-98.2018.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA

Polo Passivo:

HENRIQUE DE SOUZA SANTANA

Sentença

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1013526-98.2018.8.11.0003. EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL GAZIN LTDA EXECUTADO: HENRIQUE DE SO…

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Processo nº 1007124-04.2022.4.01.3000

ID: 319570401

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007124-04.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO DA LUZ FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL SANTANA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007124-04.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007124-04.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMARILDO DA LUZ FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL SANTANA DE SOUZA - AC5643 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. RIO BRANCO, 7 de julho de 2025. SEBASTIAO FARIAS DA SILVA 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1013526-31.2025.8.26.0005

ID: 310009220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013526-31.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FODRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013526-31.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotado. Seguindo o parecer ministerial retro, adotado… Processo 1013526-31.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotado. Seguindo o parecer ministerial retro, adotado também como razão de decidir, fixo os Alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos por mês (incluídos: 13º salário, verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, horas-extras, férias e acréscimo constitucional relativo a férias; excluídos: IRPF, FGTS, vale transporte, contribuições sindical e previdência oficial), ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo todo dia 10 de cada mês, se estiver ou vier a ficar sem vínculo empregatício. Os pagamentos deverão ser efetuados mediante depósito em conta da representante legal ou mediante recibo, se, e somente se, ela não for titular de conta bancária. Oficie-se ao empregador para implantação dos descontos. Designo audiência de conciliação e/ou oferta de defesa para o dia 31 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada neste Foro Regional, na sala 52. É pertinente o esclarecimento de que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019. A remuneração do conciliador será paga por ambas as partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas, a ser tratada diretamente com o conciliador na sessão, ressalvados os beneficiários da justiça gratuita. Cite-se e intime-se o requerido para que compareça a audiência designada e, caso não haja acordo, apresente contestação no prazo de quinze dias da audiência, através de advogado, por peticionamento eletrônico, junto ao sistema e-SAJ do TJSP, importando sua ausência em confissão e revelia. Int. - ADV: PATRICIA FODRA (OAB 505567/SP)

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Processo nº 1013526-05.2023.8.11.0042

ID: 259255510

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1013526-05.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAVILSO AZEVEDO DA COSTA

Despacho

Advogados:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1013526-05.2023.8.11.0042. Vistos. Compulsando os autos, denoto que …

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Processo nº 1013526-36.2025.8.26.0068

ID: 309907930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013526-36.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA VIEIRA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013526-36.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Elaine Cristina da Silva - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de a… Processo 1013526-36.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Elaine Cristina da Silva - Vistos. Tendo em vista a inexistência de setor de conciliação e mediação com capacidade de atender ao elevadíssimo número de ações ajuizadas nesta Comarca diariamente, o que apenas atrasaria e inviabilizaria a rápida solução do litígio, impossibilitando o atendimento do prazo disposto nos arts. 139, II e 334 do CPC, bem como observado o princípio da eficácia e eficiência da prestação jurisdicional, transcrito no art. 4º do CPC, segundo o qual "as partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa", a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais, pelo juiz, prevista no art. 139, VI do CPC, e a viabilidade de auto-composição a qualquer tempo (art. 139, V CPC), com a ausência de prejuízo para qualquer das partes, fica postergada a audiência prévia de conciliação para momento oportuno, e em havendo interesse manifestado por ambas as partes. Nesse sentido, adota-se o entendimento do enunciado nº 35 da ENFAM, o qual balizou: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." Assim, CITE-SE a ré, via Portal Eletrônico - cuidando a Serventia de cadastrar corretamente o CNPJ da ré no SAJ - para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Desde já fica alertado a parte ré, que na forma do art. 90, §4º do CPC que "se houver reconhecimento da procedência do pedido e, simultaneamente, cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade." Intime-se. - ADV: ERICA VIEIRA MOTTA (OAB 150941/SP)

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Processo nº 1013526-26.2024.8.26.0309

ID: 314087807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013526-26.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

O. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA JAQUELINE DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013526-26.2024.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando de Araújo Filho - Vistos. Fls. 79/82: recebo em primeiras declarações e plano de partilha, anotando-se. Analisando-se… Processo 1013526-26.2024.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando de Araújo Filho - Vistos. Fls. 79/82: recebo em primeiras declarações e plano de partilha, anotando-se. Analisando-se os extratos de fls. 72/73, da Caixa Econômica Federal, verifica-se a inexistência de saldos nas contas, com saques efetivados após a data do óbito, portanto, fica prejudicada a análise do pedido de expedição de alvará, autorizando o levantamento de valores destinados aos pagamentos das custas e do ITCMD. Prejudicada também a análise do pedido de concessão de prazo de fl. 82, para a juntada do documento do veículo, levada a efeito às fls. 91/92. OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal e ao Banco Itaú, requisitando-se extratos de todas as contas (corrente, poupança e aplicação financeira), em nome da falecida, desde a data do óbito, inclusive, o que não consta dos extratos encaminhados, bem como para que transfiram para conta judicial vinculada ao processo todos os valores residuais porventura ainda existentes. Sem prejuízo, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o inventariante: a) o depósito em conta judicial vinculada ao processo, junto ao Banco do Brasil, da cota-parte sobre os valores existentes junto à Caixa Econômica Federal e Banco Itaú, na data do óbito, pertencente ao herdeiro menor Miguel, que somente poderão ser levantados mediante prévia autorização judicial, comprovando-se a utilização em favor do incapaz. No mais, com as respostas dos bancos, intime-se o inventariante, por seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie: b) a retificação das primeiras declarações e do plano de partilha, observando-se o que dispõem os artigos 620 e 653, do CPC, para: b.1) constar e partilhar os valores existentes junto aos bancos, na data do óbito. Oportunamente, cumprido o acima exposto, será determinada a remessa dos autos ao partidor judicial, para conferência das custas e do plano de partilha. Por fim, se em termos, será aberta vista para manifestação ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: MARA JAQUELINE DE TOLEDO (OAB 336512/SP)

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