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Resultados para "1014159-15.2022.4.01.3000" – Página 14 de 16

Processo nº 1014159-42.2025.8.26.0005

ID: 316804337
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014159-42.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ricardo Leite dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da grat… Ver mais
Processo 1014159-69.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Lara Benevides Bortolo - - Renata Amélia Benevides Bortolo - - Adilson Benevides Bortolo - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Giacomo Trotta e outro - D E C I D O. Rejeito a impugnação ao valor dado à causa u… Ver mais
Processo 1009062-91.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Autodesk Inc. - Fumagalli Arquitetura e Construção Ltda - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora requereu indenização por danos materiais de R$ 51.450,00, referente a utilização de softwar… Ver mais

Processo nº 1014159-38.2025.8.26.0071

ID: 298462885
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014159-38.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aurea Aparecida Dias Cardoso - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça e a prioridade na tramitação do feito à autora. Anote-se, utilizando-se das respectivas tarjas. 2 - Trata-se de pedido de tute… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014159-93.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Viviane Menezes Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Lucas Home Lt… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010958-15.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS CO… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" Processo nº 1014159-62.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIELLA CRISTINA GONTI… Ver mais
Intimação
Processo 1014159-51.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tânia Coelho Nunes Moscardini - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a declaração sobre a inviabilidade da cobrança dos valores para o custeio do sistema de saúde junto ao funcional… Ver mais

Processo nº 1014159-68.2025.8.11.0002

ID: 257000259
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1014159-68.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 10.180,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinhei… Ver mais

Processo nº 1014159-82.2024.8.11.0041

ID: 306900875
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014159-82.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A)… Ver mais
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