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Resultados para "1014869-24.2021.8.26.0451" – Página 14 de 15

EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ESPECILIADADE EDUCAÇÃO FÍSICA. COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA. REQUISITOS EDITALÍCIOS COMPROVADOS. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetrado para garantir a posse de candi… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELIZANGELA DE SOUZA OLIVEIRA DOS REIS AUTOR: E. D. S. O. N. Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIO… Ver mais

Processo nº 1014869-34.2025.8.26.0564

ID: 331659725
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014869-34.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Lannion - Vistos. P. 67/97: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se. Cite-se o executado para pagamento do débito (planilha anexa), mais custas e despesas processuais, utilizando, se necess… Ver mais
Processo 1014869-14.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Janaína Tavares dos Santos Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

M. R. S. x I. L. R.

ID: 309848022
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014869-74.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Família - M.R.S. - I.L.R. - Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. É de conhecimento corrente que a função principal dos embargos de declaração está em extirpar máculas de atos judiciais, consistentes em obscuridade, omiss… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1014869-82.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDETE GOMES DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIA CORREIA DA… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1014869-44.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BENTA SOARES DE AQUINO Advogado do(a) AUTOR: ROSILENE DOS REIS ASSIS - TO4360 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Processo 1014869-86.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez… Ver mais

Processo nº 6004020-49.2025.4.06.0000

ID: 319279747
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6004020-49.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1014869-76.2023.4.06.3803/MG AGRAVANTE : PAULO ROBERTO DE AGUIAR - CPF 27378284653 ADVOGADO(A) : GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB MG085532) ADVOGADO(A) : SANDRO BORGES AMORIM (OAB MG074262) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agrav… Ver mais

Processo nº 1019984-94.2025.8.26.0577

ID: 314351022
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019984-94.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Naiara dos Santos Oliveira - Vistos. 1-) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art.… Ver mais
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