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Processo nº 1016069-03.2025.8.26.0071

ID: 317396219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016069-03.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO FERREIRA DALTIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ORLETTI (OAB/SP 460.264)

Processo 1016069-03.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Ferreira Daltiba - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora indenização por danos morais… Ver mais

1. Denis Ortolan Rovaris (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 321538312

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0241334-02.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. DENIS ORTOLAN ROVARIS (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB/SC 26.790)

DESIS na HC 1016069/SC (2025/0241334-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : DENIS ORTOLAN ROVARIS ADVOGADO : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO - SC026790 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais

Levy Ferreira Lima e outros x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 324405801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016069-32.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEVY FERREIRA LIMA VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES (OAB/SP 390.737) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1016069-32.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Virginia Rodrigues da Silva - - Levy Ferreira Lima - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na… Ver mais

Mônica Da Silva Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 331388874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016743-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MôNICA DA SILVA SANTOS TALITA FURLAN LOPES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

TALITA FURLAN LOPES (OAB/SP 398.930) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0016743-63.2025.8.26.0114 (processo principal 1016069-68.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Furlan Lopes - - Mônica da Silva Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 153 dos autos principais, int… Ver mais

Processo nº 0003321-40.2025.8.26.0625

ID: 311269681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003321-40.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MATTOS BARDAL (OAB/SP 213.586)

Processo 0003321-40.2025.8.26.0625 (processo principal 1003653-58.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Roberto Moreira dos Santos Fonseca - Vistos. A deliberação de fls. 107 está prejudicada diante da manifestação de fls. 106, torno-a se… Ver mais

Filipe Monteiro Do Espirito Santo x Elvis Nogueira Ferreira

ID: 296420715

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019755-58.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

ELVIS NOGUEIRA FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL SEADE GOMIDE (OAB/SP 243.423) FELIPE DIAS KURUKAWA (OAB/SP 201.795) RODRIGO DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP 274.195) LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB/SP 80.707)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019755-58.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Filipe Monteiro do Espirito Santo (Justiça Gratuita) - Apelado: E… Ver mais

Sidnei Fernando De Almeida x Auto Posto Tak De Taubaté Ltda.

ID: 278893773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019658-58.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI FERNANDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AUTO POSTO TAK DE TAUBATé LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB/SP 391.738) MARCELO AUGUSTO VENEZIANI DE ALMEIDA (OAB/SP 366.362) LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 467.221) JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR (OAB/SP 228.644)

ADV: José Márcio de Castro Almeida Junior (OAB 228644/SP), Marcelo Augusto Veneziani de Almeida (OAB 366362/SP), Pedro Marcelino Figueira (OAB 391738/SP), Letícia Alves de Carvalho (OAB 467221/SP) Processo 1019658-58.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sidnei Fernando de Alm… Ver mais

Processo nº 1016069-66.2024.8.26.0320

ID: 259023845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016069-66.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOLDAN-MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINA PERRENOUD GODOI (OAB/SP 481.150) HIGOR CHAVES MARKS (OAB/RO 8.678) EVERTON SILVA SANTOS (OAB/SP 354.038)

ADV: Everton Silva Santos (OAB 354038/SP), Higor Chaves Marks (OAB 8678/RO), Thaina Perrenoud Godoi (OAB 481150/SP) Processo 1016069-66.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Carlos Alberto Soldan-mei - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requer… Ver mais

Claudia Regina Rossi Marra x Marcia Cristina Mezzarana Me

ID: 332802987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016069-85.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA ROSSI MARRA

Polo Passivo:

MARCIA CRISTINA MEZZARANA ME

Intimação

Advogados:

OSSIMAR ALEXANDRE DA COSTA (OAB/SP 130.905) DANIELLA DA SILVA ASSUMPÇÃO FERREIRA (OAB/SP 300.262)

Processo 1016069-85.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Claudia Regina Rossi Marra - Marcia Cristina Mezzarana Me e outro - Trata-se de ação de pedido de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, decorrente de acidente de trânsito, em que as partes … Ver mais

Processo nº 1016069-68.2025.8.26.0405

ID: 290756602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1016069-68.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1016069-68.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - B.S. - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 dias para que o requerente esclareça trazendo a… Ver mais

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