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Resultados para "1016769-06.2023.4.06.3800" – Página 14 de 18

Intimação
Processo 1016769-52.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.S. - - R.N.P.C.F. - Concedo a gratuidade processual aos requerentes. Com o advento da Emenda Constitucional 66/2010, não há mais que se falar em motivos que levaram ao desejo de dissolver o casamento; os prazos legais mín… Ver mais
Processo 1016769-35.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Nº de Ordem: 2025/001266 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 13/08/2025 às 10:30h, a ser realizada de forma virtual. Além do agendamento no sistema SA… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016769-94.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : VALTUIR FERREIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A) : THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) ADVOGADO(A) : SILAS RODRIGUES DA SI… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002569-06.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : REGIANA VALADARES DA SILVA (OAB MG108193) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE CAMPOS DE FARIA (OAB MG077208) ATO ORDINATÓRIO Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pe… Ver mais

Processo nº 1016284-06.2023.4.06.3800

ID: 298117897
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016284-06.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ZAP GRAFICA ONLINE LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB MG086414) ADVOGADO(A) : FABRICIO COSTA RESENDE DE CAMPOS (OAB SP302723) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, julgo proc… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1064202-06.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : DIRCEU ALVES DE ABREU (Sucessão) ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA BOTELHO (OAB MG080721) REQUERENTE : VANDA MARIZA ROCHA ABREU (Sucessor) ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA BOTELHO (OAB MG080721) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Porta… Ver mais

Processo nº 1016769-86.2025.8.26.0003

ID: 317566681
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016769-86.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando de Assis Venega - Vistos. Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada, pois presentes os requisitos do artigo 300 e seguintes do CPC. Desta feita, defere-se a liminar para determinar a sus… Ver mais

Processo nº 1016769-16.2025.8.26.0576

ID: 319832186
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016769-16.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação Parque Residencial Damha - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC,condenando o réu ao pagamento das taxas de manutenção do lote desde a de 05.08.2024 e as que se venceram n… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1089131-06.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CRISTIAN NATANIEL TITO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GESSIKA CRISTIANY DA CRUZ (OAB MG216296) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS (OAB MG212129) ADVOGADO(A) : RICARDO AGREMILDO DA COSTA (OAB MG225887) AUTOR : JAN… Ver mais
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