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Resultados para "1017002-53.2016.8.26.0309" – Página 14 de 15

Processo 1017002-13.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriano Santos Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 4… Ver mais

Processo nº 1017002-55.2025.8.26.0562

ID: 333748119
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017002-55.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Enilda Maria Nogueira Tavares - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à impetrante. Anote-se. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por ENILDA MARIA NOGUEIRA TAVARE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0818868-25.2025.8.14.0301 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) IMPUGNANTE: NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SS IMPUGNADO: PAMPA EXPORTACOES LTDA Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA E… Ver mais

Processo nº 0818868-25.2025.8.14.0301

ID: 323547724
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0818868-25.2025.8.14.0301 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) IMPUGNANTE: NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SS IMPUGNADO: PAMPA EXPORTACOES LTDA Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA E… Ver mais

Processo nº 1017002-03.2021.4.01.3900

ID: 300017127
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1017002-03.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: ARISTEU MACHADO SILVA Advogados do(a) AUTOR: NILZA GOMES CARNEIRO - GO20841, TIAGO SALES FERNANDES … Ver mais

Processo nº 1017002-27.2025.4.01.3200

ID: 326937494
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1017002-27.2025.4.01.3200 AUTOR: BENEDITO SIMOES DA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por… Ver mais
Intimação
Processo 1017002-71.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condo. Resd. Plano e Iguatemi - Santa Teresa Ii - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1017002-88.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VIVALDO MOREIRA CARNEIRO e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1017002-41.2025.8.26.0114

ID: 276192662
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB 331333/SP) Processo 1017002-41.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. F. L. de S. - Vistos. Ante os documentos encartados aos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o sigilo. Caso entenda, poderá a parte cadastrar o… Ver mais

Processo nº 1017002-05.2022.4.01.9999

ID: 329343519
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1017002-05.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : SILVINA ENI DE OLIVEIRA DORNELAS ADVOGADO(A) : LUCIANA CONCEICAO SICUTTI E SOUZA (OAB MG120689) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVO… Ver mais
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