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Processo nº 1017526-03.2025.4.01.3304

ID: 328320244

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017526-03.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALVINA SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 372.546)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017526-03.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALVINA SOUZA DE JESUS REPRESENTAN… Ver mais

M. S. x T. L. D.

ID: 297110831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1014228-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. S.

Polo Passivo:

T. L. D.

Intimação

Advogados:

LUCIANA STEVAUX VILLAÇA VIVIANI (OAB/SP 175.303) GABRIEL TOLEDO PRADO PONTES (OAB/SP 435.744)

Processo 1014228-06.2023.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S. - T.L.D. - Vistos. Ciente da regularização da representação processual do terceiro interessado (IRANAN), cuja anuência com os termos foi colhida na audiência do dia 04/06/2025, considera… Ver mais

Leni Terumi Notoya x Nivoloni Projetos E Terraplenagem Ltda

ID: 317148788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018981-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LENI TERUMI NOTOYA

Polo Passivo:

NIVOLONI PROJETOS E TERRAPLENAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

HELIO APARECIDO BRAZ DE SOUZA (OAB/SP 121.880) GISELE MATHIAS NIVOLONI DONATO (OAB/SP 157.812) DENIS FERREIRA OLIVASTRO (OAB/SP 116.618)

Processo 1018981-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Leni Terumi Notoya - Nivoloni Projetos e Terraplenagem Ltda - Vistos. As preliminares de ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa arguidas pela parte requerida se confundem com o mérito e serão a… Ver mais

Processo nº 1017526-96.2025.8.26.0224

ID: 305876935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1017526-96.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VAS COMERCIO E PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INFORMAçãO DIGITAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRÉ BEZERRA (OAB/SP 443.759) JAILSON SOARES (OAB/SP 325.613)

Processo 1017526-96.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vas Comercio e Prestação de Serviços de Informação Digital Eireli - Vistos. Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos (art. 331, §1º, do CPC). Cientifique-se a pessoa jurídica interessada pelo portal… Ver mais

Processo nº 1017526-96.2025.8.26.0224

ID: 278838028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1017526-96.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VAS COMERCIO E PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INFORMAçãO DIGITAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRÉ BEZERRA (OAB/SP 443.759) JAILSON SOARES (OAB/SP 325.613)

ADV: Jailson Soares (OAB 325613/SP), Thiago André Bezerra (OAB 443759/SP) Processo 1017526-96.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vas Comercio e Prestação de Serviços de Informação Digital Eireli - Vistos. Fls. 76/83: Trata-se de embargos de declaração opostos por VAS COMÉRCIO E P… Ver mais

1. Jose Ataide Castro Leite (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)

ID: 320290590

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248911-31.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSE ATAIDE CASTRO LEITE (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JOSÉ ATAIDE CASTRO LEITE (OAB/BA 53.253)

HC 1017526/BA (2025/0248911-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JOSE ATAIDE CASTRO LEITE ADVOGADO : JOSÉ ATAIDE CASTRO LEITE - BA053253 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : ISRAEL SANTOS NASCIMENTO CORRÉU : GABRIELA SANTOS SILVA CORRÉU : NOILDA ALVES DO… Ver mais

L. H. D. x A. A. P. A. S. L.

ID: 309772852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018787-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D.

Polo Passivo:

A. A. P. A. S. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/MS 6.171) FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB/SP 216.528)

Processo 1018787-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.H.D. - Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda - A.A.M.I.S. e outro - Vistos. Indefiro o pedido formulado à fl. 373-375. Conforme já decidido, a solicitação de parecer ao NAT-Jus visa municiar o juíz… Ver mais

Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Active Cred Consultoria De Negocios Ltda

ID: 328557778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014034-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

ACTIVE CRED CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB/SP 360.541)

Processo 1014034-06.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Active Cred Consultoria de Negocios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente… Ver mais

Processo nº 1017526-07.2025.8.26.0577

ID: 301090480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1017526-07.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM MAGNO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1017526-07.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Benjamim Magno de Andrade - VISTOS. Destarte, tendo em conta a particularidade da lide, bem como o princípio que cabe ao juiz velar pela duração razoável do processo, possível se faz a aplicação do qu… Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Francisca Ferreira De Lima

ID: 304302378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017526-96.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCA FERREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196) LUCIANA DE PAULA GOMES (OAB/SP 276.982)

Processo 1017526-96.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Francisca Ferreira de Lima - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela ré, por meio do qual pleiteia a imediata restituição do bem apreendido, no â… Ver mais

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