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Processo nº 1018845-06.2025.4.01.3304

ID: 328320348

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018845-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE SILVA MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018845-06.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUNICE SILVA MARCELINO REPRESENTA… Ver mais

Condomínio Residencial Tropical Garden x Bianca Cristina Da Paixão Salgues Donato

ID: 298561954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018069-75.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TROPICAL GARDEN

Polo Passivo:

BIANCA CRISTINA DA PAIXãO SALGUES DONATO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB/SP 533.503) MARCIA FILIPPI XAVIER (OAB/SP 341.063) ARRUDA ALVIM, ARAGÃO, LINS & SATO (OAB/PR 345)

Processo 1018069-75.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tropical Garden - Bianca Cristina da Paixão Salgues Donato - Trata-se de ação proposta por Condomínio Residencial Tropical Garden contra Bianca Cristina da Paixão Salgues Donato.… Ver mais

Processo nº 1018069-89.2024.4.01.3902

ID: 319491384

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018069-89.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSIELE SILVA BRANCHES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 13.511) ELLEN CRISTINA OLIVEIRA LOBO BRANCHES (OAB/PA 13.512)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018069-89.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIELE SILVA BRANCHES REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Da Bahia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)

ID: 322399401

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0252188-55.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HC 1018069/BA (2025/0252188-3) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO PAC… Ver mais

Processo nº 0010130-43.2023.8.26.0196

ID: 309400396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010130-43.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. W. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 0010130-43.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1018069-91.2022.8.26.0196) (processo principal 1018069-91.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.W.A.A. - Indefiro o pedido de reconsideração de páginas 123/129. Por primeiro ante ao princípio do impulso processu… Ver mais

Processo nº 1009533-06.2025.4.01.3304

ID: 292708652

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009533-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAYS DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/BA 33.195) TAINA AGATA PASSOS ALVES (OAB/BA 47.662)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1009533-06.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYS DE OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais

Processo nº 1018069-97.2025.4.01.3500

ID: 312480876

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018069-97.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE QUIRINO BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAINARA PEREIRA DA SILVA COSTA (OAB/GO 72.121) GEOVANNA ALMEIDA BASILIO (OAB/GO 74.330)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1018069-97.2025.4.01.3500 AUTOR: ROSILENE QUIRINO BORGES Advogado(s) do reclamante: THAINARA PEREIRA DA SILVA COSTA, GEOVANNA ALMEIDA BASILIO REU: INSTITUT… Ver mais

Thiago Araujo Sampaio x Espaço Funchal Eventos Ltda

ID: 316528224

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018069-54.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ARAUJO SAMPAIO

Polo Passivo:

ESPAçO FUNCHAL EVENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) FANI ANGELINA DE LIMA (OAB/SP 315.565)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018069-54.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Thiago Araujo Sampaio e outro - Embargdo: E… Ver mais

Processo nº 1018069-80.2025.8.13.0024

ID: 317756952

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1018069-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALTER PAREDES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA (OAB/MG 117.378)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1018069-80.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : ALTER PAREDES FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS FAISSAL FIGUEIREDO PEREIRA (OAB MG117378) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte embargante apresentou petição requerendo o benefício da justiça gratuita. A Constituiç… Ver mais

Joerico Ribeiro De Oliveira x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 258309463

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018069-20.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOERICO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

MARRYETH SANCHES FERNANDES (OAB/MT 27.936) ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

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