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Resultados para "1019969-49.2021.8.26.0001" – Página 14 de 17

Processo 1019969-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Henrique Mangeth Bispo dos Santos - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, … Ver mais
Processo 1019969-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Henrique Mangeth Bispo dos Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de i… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019969-70.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PALOMA RODRIGUES TAVARES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SIL… Ver mais

Processo nº 1019969-68.2023.8.26.0554

ID: 328617390
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019969-68.2023.8.26.0554 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Fls. 838/839 - Considerando que os dados do requerido no despacho de fls. 830/830 estavam incompletos, o referido ofício deverá ser substituído por este, para novo encaminhamento. Determino às em… Ver mais

Processo nº 1019969-79.2025.4.01.3900

ID: 316774814
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1019969-79.2025.4.01.3900 AUTOR: M. A. D. S. REPRESENTANTE: GEOVANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a prev… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 1019969-98.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0626576-43.1998.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES EXEQUENTE : ALEXANDRE DE ANDRADE GOMES EXECUTADO : SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS EXECUTADO : … Ver mais

Processo nº 1019969-47.2025.8.26.0506

ID: 295770702
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019969-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Basso - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o objeto… Ver mais
HC 1019969/SP (2025/0263835-4) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202 VANESSA AFFONSO VALEMTIM SILVA - SP527214 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 1019969-82.2017.8.11.0041

ID: 282148082
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019969-10.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Recorrida: Ana Maria Ferreira de Souza e outros - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaeh… Ver mais
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