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Resultados para "1021469-12.2023.8.26.0477" – Página 14 de 16

Processo 1000032-12.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Leopoldo Vieira de Andrade Nogueira - Vistos. Conforme noticiado pelo Município de Praia Grande, a ADI Estadual nº. 2093754-30.2021.8.26.0000 transitou em julgado. Importante observar também que n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003330-12.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Flixbus Transporte e Tecnologia do Brasil Ltda - Recorrido: João Luiz Dias Aguiar Junior - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais

Processo nº 0003271-55.2025.8.26.0482

ID: 305914100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003271-55.2025.8.26.0482 (processo principal 1021469-94.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.H.M.R. - Fls. 32/33: "Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 30/31 como emenda à petição inicial. Anote-se e retifique-se no cadastro do processo o valor da cau… Ver mais
Processo 1021469-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Aparecida Cunha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré efetue o pagamento das diferenças devidas a … Ver mais
Processo 0009371-12.2023.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Renata Marin Caracante - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Diante da concordância da exequente, homologo a conta da Fazenda de f… Ver mais
Processo 0013371-88.2024.8.26.0002 (processo principal 1021469-21.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Amandio Tereso Sociedade Individual de Advocacia - Glauber Venancio dos Santos - Vistos etc. Prospera parcialmente a impugnação apresentada às fls. 300/305. O STJ t… Ver mais
DESPACHO Nº 1020499-12.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ix - Apelado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000614-12.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: SC Praia Grande Clinicaa Odontologica LTda - Apelado: Sandra… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1021469-27.2022.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SINARA VIEIRA RODRIGUES DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO RODRIGUES PESSOA … Ver mais
Processo 0008335-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1021469-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - Reinaldo Amorim Alves - - Inalda Silva Braz Alves - Centro de Cooperação Por Moradia Popular 1 de Maio - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I… Ver mais
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