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Processo nº 1021567-34.2025.4.01.3200

ID: 282957596

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021567-34.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IVANA BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

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Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM MANAUS PROCESSO Nº: 1021567-34.2025.4.01.3200 AUTOR: IVANA BARROS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECI…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Hccom S.A.

ID: 261427068

Tribunal: TRT2 Órgão: SDI-4 - Cadeira 2 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1021567-88.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIMONE COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HCCOM S.A.

Notificação

Advogados:

IRINEU LOLO COLOMBO MARTINI

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NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relatora: MARTA NATALINA FEDEL 1021567-88.2023.5.02.0000 : SIMO…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Hccom S.A.

ID: 261427083

Tribunal: TRT2 Órgão: SDI-4 - Cadeira 2 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1021567-88.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIMONE COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HCCOM S.A.

Notificação

Advogados:

IRINEU LOLO COLOMBO MARTINI

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NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relatora: MARTA NATALINA FEDEL 1021567-88.2023.5.02.0000 : SIMO…

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Samuel Dos Santos Gonçalves x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 293403424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002500-53.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES

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MILENA PIRAGINE

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MARCOS ROBERTO PAN ODDONE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0002500-53.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1018172-21.2024.8.26.0005) (processo principal 1018172-21.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Samuel dos Santos…

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Processo nº 1011811-51.2025.8.26.0005

ID: 292684745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011811-51.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. J. DA S. B. L. R. J. DA S. B. T. A. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES

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Processo 1011811-51.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1503657-21.2024.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.J.S.B. - - H.R.J.S.B. - - T.A.J.B. …

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Otacilio Gonçalves Figueiredo x Henrique Dos Reis Amaral

ID: 311116660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005943-12.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OTACILIO GONçALVES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

HENRIQUE DOS REIS AMARAL

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA DALL´AMICO

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ANDERSON CAMALEANTE

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Processo 0005943-12.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1005271-21.2024.8.26.0005) (processo principal 1005271-21.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ota… Processo 0005943-12.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1005271-21.2024.8.26.0005) (processo principal 1005271-21.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Otacilio Gonçalves Figueiredo - Henrique dos Reis Amaral - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor corresponde à taxa judiciária (2% do valor do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: ANDERSON CAMALEANTE (OAB 256508/SP), SONIA CRISTINA DALL´AMICO (OAB 139560/SP)

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Banco Volkswagen S/A x S. G. Cúrcio Transporte E Gerenciamento De Resíduos - Me ("Eurofer")

ID: 279939790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012546-21.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

S. G. CúRCIO TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE RESíDUOS - ME ("EUROFER")

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA MACHADO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Andressa Machado Cardoso (OAB 396030/SP) Processo 1012546-21.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Reqdo:…

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Rene Viana Marcelino x Tim S A

ID: 318836776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010730-21.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENE VIANA MARCELINO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

MABIAN FRANÇA CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MAGALHAES BORGES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010730-21.2024.8.26.0005 (processo principal 1008404-08.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rene Viana Marcelino - TIM S A - Nota: Nos termos do C…

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Processo nº 1501426-21.2024.8.26.0005

ID: 320813230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501426-21.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE FELIPE SOARES

Intimação

Advogados:

MARCELO SARAIVA GRATTAGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501426-21.2024.8.26.0005 - Inquérito Policial - Leve - Lucas Henrique Felipe Soares - Em cumprimento a Ordem de Serviço nº 02/2011, fica o(a) Dr(a) MARCELO SARAIVA GRATTAGLIANO, OAB nº 3465…

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Espólio De Francisco Carvalho x Espólio De Marta Pinto Da Silva

ID: 320620554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1005196-50.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FRANCISCO CARVALHO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARTA PINTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

EMERSON DE JESUS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005196-50.2022.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Espólio de Francisco Carvalho - Espólio de Marta Pinto da Silva - Vistos, A Ação Rescisória nº 2012183-32.2024…

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