Resultados para "1021567-60.2024.8.26.0477" – Página 14 de 21

Valdemiro Santiago De Oliveira x Wagner Ribeiro Gomes

ID: 328391503

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219779-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

WAGNER RIBEIRO GOMES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ARAUJO IBIAPINO

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CARLOS ARAUJO IBIAPINO

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DANIEL OLIVEIRA CARVALHO

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EDSON PEREIRA PRADO

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LUCIANA FERNANDES NAVARRO DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219779-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mateus Machado De Oliveira x Wagner Ribeiro Gomes

ID: 333085028

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227330-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

WAGNER RIBEIRO GOMES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ARAUJO IBIAPINO

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LUCIANA FERNANDES NAVARRO DOS SANTOS

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EDSON PEREIRA PRADO

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DANIEL OLIVEIRA CARVALHO

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CARLOS ARAUJO IBIAPINO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227330-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rita De Cassia Da Silva x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 333946301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022925-60.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA SILVA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO

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ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA

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Processo 1022925-60.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rita de Cassia da Silva - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não…

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Leandro Moreira Gonçalves Sivelli x Alzira De Souza Silva e outros

ID: 337169470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006753-60.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MOREIRA GONçALVES SIVELLI

Polo Passivo:

ALZIRA DE SOUZA SILVA ESPóLIO DE DANIELE CRISTINA DA SILVA FERNANDO DOMINGUES GARCIA

Intimação

Advogados:

REINALDO OLIVEIRA SIVELLI

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JULIANO PONSONI DOS SANTOS

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FABIANO SALIM

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CLAUDIO CANDIDO LEMES

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Processo 0006753-60.2024.8.26.0477 (processo principal 1010407-43.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Leandro Moreira Gonçalves Sivelli - Espólio …

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Processo nº 1501329-60.2024.8.26.0477

ID: 290724352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501329-60.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAYLLAN RODRIGO DA SILVA FERRÃO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1501329-60.2024.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - THAYLLAN RODRIGO DA SILVA FERRÃO - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido… Processo 1501329-60.2024.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - THAYLLAN RODRIGO DA SILVA FERRÃO - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA THAYLLAN RODRIGO DA SILVA FERRÃO, PROCESSO Nº 1501329-60.2024.8.26.0477, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). João Luciano Sales do Nascimento, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Cidadão: THAYLLAN RODRIGO DA SILVA FERRÃO, RG 56643938, CPF 457.539.238-36, pai ALEXANDRE PEREIRA FERRÃO, mãe SELMA LOURENÇO DA SILVA, Nascido/Nascida em 16/07/1999, de cor Pardo, com endereço à Avenida Dona Ana Nery, 1225, Sitio do Campo, CEP 11725-120, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo teor segue transcrito: Vistos. Acolho o parecer do ilustre representante do Ministério Público e adoto como razão de decidir. Em conseqüência, determino sejam os autos arquivados, com as cautelas legais, ressalvando-se o disposto no art. 18 do CPP, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe. Intime-se o autor do fato, advertindo-o(a) acerca dos efeitos do uso de entorpecentes, nos seguintes termos: 1) o uso de drogas traz inequívocas conseqüências físicas, psicológicas, sociais e familiares, sendo conhecida causa de desenvolvimento de doenças e diminuição da capacidade intelectiva e sensorial, de destruição do convívio social e familiar e de envolvimento do usuário ou do dependente com a criminalidade; 2) o uso de drogas, o vicio e a dependência estão estritamente vinculados com o tráfico ilícito de entorpecentes, delito equiparado a hediondo e sancionado com pena mínima de 5 anos de reclusão, e com delitos patrimoniais, tais como furtos e roubos, não sendo incomum e raro a condenação de agentes diversos que atuam na criminalidade exclusivamente para a manutenção do consumo de drogas. No mais, em virtude do caráter ilícito do objeto, expeça-se ofício à autoridade policial para destruição do entorpecente. Ciência do M.P. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 24 de março de 2025. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1501329-60.2024.8.26.0477

ID: 290724506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501329-60.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAYLLAN RODRIGO DA SILVA FERRÃO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1501329-60.2024.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - THAYLLAN RODRIGO DA SILVA FERRÃO - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido… Processo 1501329-60.2024.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - THAYLLAN RODRIGO DA SILVA FERRÃO - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA THAYLLAN RODRIGO DA SILVA FERRÃO, PROCESSO Nº 1501329-60.2024.8.26.0477, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). João Luciano Sales do Nascimento, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Cidadão: THAYLLAN RODRIGO DA SILVA FERRÃO, RG 56643938, CPF 457.539.238-36, pai ALEXANDRE PEREIRA FERRÃO, mãe SELMA LOURENÇO DA SILVA, Nascido/Nascida em 16/07/1999, de cor Pardo, com endereço à Avenida Dona Ana Nery, 1225, Sitio do Campo, CEP 11725-120, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo teor segue transcrito: Vistos. Acolho o parecer do ilustre representante do Ministério Público e adoto como razão de decidir. Em conseqüência, determino sejam os autos arquivados, com as cautelas legais, ressalvando-se o disposto no art. 18 do CPP, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe. Intime-se o autor do fato, advertindo-o(a) acerca dos efeitos do uso de entorpecentes, nos seguintes termos: 1) o uso de drogas traz inequívocas conseqüências físicas, psicológicas, sociais e familiares, sendo conhecida causa de desenvolvimento de doenças e diminuição da capacidade intelectiva e sensorial, de destruição do convívio social e familiar e de envolvimento do usuário ou do dependente com a criminalidade; 2) o uso de drogas, o vicio e a dependência estão estritamente vinculados com o tráfico ilícito de entorpecentes, delito equiparado a hediondo e sancionado com pena mínima de 5 anos de reclusão, e com delitos patrimoniais, tais como furtos e roubos, não sendo incomum e raro a condenação de agentes diversos que atuam na criminalidade exclusivamente para a manutenção do consumo de drogas. No mais, em virtude do caráter ilícito do objeto, expeça-se ofício à autoridade policial para destruição do entorpecente. Ciência do M.P. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 24 de março de 2025. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1021567-08.2024.8.11.0015

ID: 293784304

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021567-08.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE NIETO MOYA

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CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SINOP-MT AV. Magda Cássia Pissinati, nº 69. Bairro: Residencial Florença. Cidade: Sinop-MT. CEP: 78.555.392 Fone: WhatsApp Business …

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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 335337479

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0274065-51.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1021567/SP (2025/0274065-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNA…

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Processo nº 1021567-71.2025.8.11.0015

ID: 336075064

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021567-71.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TAYLANNE DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo:1021567-71.2025.8.11.0015 AUTOR: TAYLANNE DE OLIVEIRA ARAUJO REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1 - …

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Processo nº 1002458-60.2024.8.26.0477

ID: 306227715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002458-60.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO TOLEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURECI CASTRO SANTOS

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Processo 1002458-60.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Toledo da Silva - Vistos. Diante da ausência de intimação do réu Valmi para a sesssão conciliatória de…

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