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Processo nº 0003815-14.2024.8.26.0309

ID: 333974879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003815-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0003815-14.2024.8.26.0309 (processo principal 1001878-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - José Maria Bueno - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de is… Ver mais

Processo nº 0003813-44.2024.8.26.0309

ID: 333974882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003813-44.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA PORTRONIERI DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0003813-44.2024.8.26.0309 (processo principal 1001878-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mariana Portronieri da Cunha - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os… Ver mais

Processo nº 0003811-74.2024.8.26.0309

ID: 333974886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003811-74.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA LUCIO NICOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0003811-74.2024.8.26.0309 (processo principal 1001878-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marcia Lucio Nicola - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de… Ver mais

Processo nº 0001477-67.2024.8.26.0309

ID: 333902661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001477-67.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CARDOSO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0001477-67.2024.8.26.0309 (processo principal 1000811-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mauricio Cardoso Peixoto - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os cas… Ver mais

Processo nº 0010930-23.2023.8.26.0309

ID: 333886838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010930-23.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ALVES DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0010930-23.2023.8.26.0309 (processo principal 1000811-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Priscila Alves da Silva Costa - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos o… Ver mais

Processo nº 0001479-37.2024.8.26.0309

ID: 333886919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001479-37.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0001479-37.2024.8.26.0309 (processo principal 1000811-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marcio Aparecido da Silva - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os ca… Ver mais

Processo nº 0003866-25.2024.8.26.0309

ID: 333955462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003866-25.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATO STECK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0003866-25.2024.8.26.0309 (processo principal 1001878-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Renato Steck - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de isençã… Ver mais

Processo nº 1015361-83.2023.8.26.0309

ID: 298468646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1015361-83.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. A. V. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 83.490)

Processo 1015361-83.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Revisão - R.A.V.Z. - Vistos. 1. Fls. 171: Mesmo as execuções observando ritos diferentes, o fato é que a conversão do rito do artigo 528 (prisão) para o artigo 513 (penhora) do CPC, não causará prejuízos ao executado, pois tratam-se das… Ver mais

Ricardo Augusto Fonseca Bernardi x Faculdade De Medicina De Jundiaí - Dr. Jayme Rodrigues

ID: 315637484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006954-37.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO FONSECA BERNARDI

Polo Passivo:

FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LENIANE MOSCA (OAB/SP 145.436) DANIELA FERNANDES DE MENDONÇA ALVES (OAB/SP 352.570) DANIEL ALVES (OAB/SP 321.616) BÁRBARA NEVES BERNARDI (OAB/SP 334.467)

Processo 0006954-37.2025.8.26.0309 (processo principal 1014391-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Ricardo Augusto Fonseca Bernardi - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procur… Ver mais

Processo nº 1018659-83.2023.8.26.0309

ID: 280235454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1018659-83.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. O. M. L. O. M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO COELHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 461.168) MARCO ANTONIO NUNES (OAB/SP 290.041)

ADV: Marco Antonio Nunes (OAB 290041/SP), Osvaldo Coelho de Oliveira (OAB 461168/SP) Processo 1018659-83.2023.8.26.0309 - Inventário - Invtante: M. L. O. , M. O. , L. O. - Vistos. Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 139, concedo à requerente Rosimeire os benefícios da assistênci… Ver mais

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