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Processo nº 0011668-82.2021.8.26.0405

ID: 308951970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011668-82.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO NAZARETH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900) GERSON ROSSI (OAB/SP 96.789)

Processo 0011668-82.2021.8.26.0405 (processo principal 1023351-41.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Paulo Augusto Nazareth - Vistos. Em que pese a impugnação apresentada pelo exequente (fls. 240/242), que fica, desde já, rejeitada, o laudo oficial, a… Ver mais

Processo nº 1000995-67.2025.8.26.0083

ID: 306851210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000995-67.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DAS NEVES ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ (OAB/SP 314.629) JOÃO PÓPOLO NETO (OAB/SP 205.294)

Processo 1000995-67.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia das Neves Araújo - Vistos. 1. Concedo a gratuidade. Anote-se. 2. Não bastasse, verifica-se dos autos a existência de elementos que indicam o uso predatório do Poder Judiciário e do direito de ação, notada… Ver mais

Processo nº 1000994-82.2025.8.26.0083

ID: 306851265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000994-82.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DAS NEVES ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ (OAB/SP 314.629) JOÃO PÓPOLO NETO (OAB/SP 205.294)

Processo 1000994-82.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia das Neves Araújo - Vistos. 1. Concedo a gratuidade. Anote-se. 2. Não bastasse, verifica-se dos autos a existência de elementos que indicam o uso predatório do Poder Judiciário e do direito de ação, notada… Ver mais

Marcos Henrique Barboza x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 323102772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001058-92.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS HENRIQUE BARBOZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442)

Processo 1001058-92.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Henrique Barboza - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Concedo a gratuidade. Anote-se. 2. Não bastasse, verifica-se dos autos a existência de elementos que indicam o uso predatório do Poder Judiciário e… Ver mais

Processo nº 1040382-52.2020.4.01.0000

ID: 278187755

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1040382-52.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO ANDRADE RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

GRACE ANDREIA ESTEVES BORTOLUZZI (OAB/RS 55.215) ELIOMAR PIRES MARTINS (OAB/GO 9.970) ELIAS MENTA MACEDO (OAB/GO 39.405)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040382-52.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012224-60.2020.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:LEONARDO ANDRADE RIBEIRO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ELIAS MENTA MA… Ver mais

Processo nº 1026967-48.2020.4.01.3800

ID: 303429433

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026967-48.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FLOR DE MAIO DE SOUSA E SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TANIA SUELY COLARES (OAB/MG 65.126)

Apelação Cível Nº 1026967-48.2020.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : ANTONIA FLOR DE MAIO DE SOUSA E SILVA ADVOGADO(A) : TANIA SUELY COLARES (OAB MG065126) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIO… Ver mais

Processo nº 1026967-39.2024.8.11.0003

ID: 277612310

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026967-39.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTIANA DA SILVA CADIDE VILELA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1026967-39.2024.8.11.0003. REQUERENTE: MARIA CRISTIANA DA SILVA CADIDE VILELA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto, etc. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Fundam… Ver mais

Processo nº 1001088-30.2025.8.26.0083

ID: 324069035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001088-30.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (OAB/SP 520.783)

Processo 1001088-30.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eunice Fontes - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuida… Ver mais

Ronaldo Da Silva De Souza x Banco Votorantim S.A.

ID: 302659420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000776-60.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB/SP 253.676) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1000776-60.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ronaldo da Silva de Souza - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Tendo em vista que a liminar foi indeferida e que não há notícia acerca da interposição de recurso em face da decisão de fls. 175/176, RETIRE-SE a t… Ver mais

Antonio Joao Burato x Banco Votorantim S.A.

ID: 302537906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000291-60.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOAO BURATO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB/SP 253.676) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1000291-60.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Joao Burato - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Tendo em vista que a liminar foi indeferida e que não há notícia acerca da interposição de recurso em face da decisão de fls. 65/66, RETIRE-SE a tarja rel… Ver mais

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