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Processo nº 1027867-14.2025.8.26.0506

ID: 316631841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027867-14.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI (OAB/SP 87.257)

Processo 1027867-14.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Rodrigues Mendonça - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/2009), em que goza o requerente de i… Ver mais

Postalis Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telégrafos x Aguinaldo Ribeiro De Oliveira

ID: 323398374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1027867-96.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

AGUINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB/SP 347.414) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1027867-96.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Aguinaldo Ribeiro de Oliveira - Vistos. I - Diante da defesa apresentada manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. II - Sem prejuízo e em igual prazo… Ver mais

Processo nº 1027867-26.2025.8.26.0114

ID: 311176054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027867-26.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1027867-26.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Nos termos do art. 2º, § 2º do Decreto mencionado, a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada… Ver mais

Processo nº 1027867-82.2025.4.01.3500

ID: 281131452

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027867-82.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MIKHAEL GOMES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB/GO 34.248)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1027867-82.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE GOMES ROSA, M. G. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 0404709-65.2023.8.26.0500

ID: 312721172

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0404709-65.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO NóBREGA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB/SP 329.609)

Processo 0404709-65.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Maurício Nóbrega de Almeida - Processo de Origem: 0009076-22.2022.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a es… Ver mais

Processo nº 1504816-22.2022.8.26.0602

ID: 303005257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504816-22.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UBIRACI PINHEL

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 232.585)

Processo 1504816-22.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ubiraci Pinhel - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumprir o Comunicado 358/25. COMUNIC… Ver mais

Estado De São Paulo x Rubens Rossetti Gonçalves

ID: 325521766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1071917-63.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RUBENS ROSSETTI GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB/SP 143.578) LUCAS MELO NÓBREGA (OAB/SP 272.529) MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB/SP 227.861)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071917-63.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rubens Rossetti Gonçalves - M… Ver mais

Cesar Marques Ltda. e outros x Município De São Paulo

ID: 315873404

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027867-15.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CESAR MARQUES LTDA. RIBEIRãO CLARO EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FABIO ALVIM FERREIRA (OAB/SP 418.764) ROGERIO CESAR MARQUES (OAB/SP 299.419) ROGERIO CESAR MARQUES (OAB/SP 299.419)

DESPACHO Nº 1027867-15.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cesar Marques Ltda. - Apelante: Ribeirão Claro Empreendimentos Ltda. - Apel… Ver mais

S. R. F. x J. D. F.

ID: 305595106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-15.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. R. F.

Polo Passivo:

J. D. F.

Intimação

Advogados:

THIAGO SANTOS DE ARAUJO (OAB/SP 324.659) FERNANDA GIMENES NORBERTO (OAB/SP 219.538) EDUARDO MARTINHO (OAB/SP 333.930)

Processo 0000414-15.2025.8.26.0198 (processo principal 1002750-53.2017.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.F. - J.D.F. - Vistos. Com relação ao pedido de justiça gratuita, formulado pelo requerido, anoto que não foi juntado sequer declaração sobre a hipossuficiência financeira… Ver mais

Elton Fernandes e outros x Bb Transportes Ltda e outros

ID: 294774216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015354-22.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELTON FERNANDES VITOR JONES OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BB TRANSPORTES LTDA JOSé ARI SOARES PINTO

Intimação

Advogados:

VIRGINIA ALMEIDA LOPES (OAB/SP 224.816) MIKE MAIA ESTAUSIA (OAB/SP 358.351) FABIO NICARETTA (OAB/SP 311.190)

Processo 1015354-22.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elton Fernandes - - Vitor Jones Oliveira Santos - José Ari Soares Pinto - - Bb Transportes Ltda - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por ELTON FERNANDES e VITOR JONES OLIVEIRA SANTOS em face de JOSÉ A… Ver mais

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