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Resultados para "1029492-03.2022.8.26.0405" – Página 14 de 17

Intimação
Processo 1029492-56.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Carvalho de Oliveira - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 154/155 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Foi facultado a autora, no item 3 da decisão de fls. 150, que desistiss… Ver mais
Intimação
Processo 1026970-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edison Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO novo pedido de citação por Oficial de Justiça nos diversos endereços indicados. Nos termos do Art. 2 da Lei 9.099/95, os Juizados Especiais são regidos… Ver mais
Intimação
Processo 1026970-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edison Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO novo pedido de citação por Oficial de Justiça nos diversos endereços indicados. Nos termos do Art. 2 da Lei 9.099/95, os Juizados Especiais são regidos… Ver mais

Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

ID: 313211648
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1029977-03.2022.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ramon D El Rei Vargas - Trata-se de pedido de isenção do pagamento da pena de multa ou, subsidiariamente, a sua redução proporcional, formulado pela defesa em favor do executado. Aduz que o executado não possui condiçã… Ver mais

Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

ID: 313211655
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1029977-03.2022.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ramon D El Rei Vargas - Trata-se de pedido de isenção do pagamento da pena de multa ou, subsidiariamente, a sua redução proporcional, formulado pela defesa em favor do executado. Aduz que o executado não possui condiçã… Ver mais

Rubens Candil x Banco Agibank S.A.

ID: 309639732
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029492-70.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Candil - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 277/281 e 286/287: Conheço dos embargos de declaração ofertados pelo requerente a fls. 277/281, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por não vislumbrar na … Ver mais
Intimação
Processo 1029492-56.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Carvalho de Oliveira - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 64/67 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - A autora deverá cumprir integralmente a decisão de fls. 59/60, em relação… Ver mais

Processo nº 1029492-95.2025.8.26.0114

ID: 324089105
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029492-95.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Wilson da Silva - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se, tarjando-se os autos. Para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela exige-se a presença de elementos que evidenciem … Ver mais

Processo nº 1029492-25.2023.4.01.3500

ID: 328901047
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1029492-25.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, etc. Ação ordinária contestada pelo INSS, em que se pretende a revisão da RMI… Ver mais

Processo nº 1029492-67.2025.8.26.0576

ID: 329867456
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029492-67.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Defiro a tramitação do processo em segredo de justiça até que seja cumprida a liminar. Após a apreensão do veículo, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa,… Ver mais
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