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Processo nº 1535676-92.2023.8.26.0562

ID: 277885026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1535676-92.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIN TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB/SP 186.051)

ADV: Eduardo Alves Fernandez (OAB 186051/SP) Processo 1535676-92.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Din Transportes Ltda - Vistos 1- Fls. 109/114: a executada alega a nulidade das CDAs que embasam a presente execução fiscal, posto que não trouxeram fundamentação legal específica relativa a… Ver mais

Processo nº 1535676-92.2023.8.26.0562

ID: 307270658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1535676-92.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIN TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB/SP 186.051)

Processo 1535676-92.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Din Transportes Ltda - Recebo os embargos, eis que tempestivos, mas os desacolho, por não vislumbrar omissão, obscuridade ou erro material no decisum, que desafia recurso adequado. O embargante de… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Renan Henrique Santana e outros

ID: 310772249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011391-92.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RENAN HENRIQUE SANTANA SANMAR MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB/SP 47.490) RENAN HENRIQUE SANTANA (OAB/SP 440.945)

Processo 1011391-92.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Sanmar Materiais Eletricos Ltda - - Renan Henrique Santana - Vistos. Considerando que não se logrou êxito nas diligências para localização dos devedores e/ou de bens penhoráveis, fi… Ver mais

A. F. J. M. x U. De S. C. De T. M.

ID: 277588661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026717-92.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. F. J. M.

Polo Passivo:

U. DE S. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873) FÁBIO PEREIRA LEME (OAB/SP 177.996) AGNALDO LEONEL (OAB/SP 166.731)

ADV: Agnaldo Leonel (OAB 166731/SP), Fábio Pereira Leme (OAB 177996/SP), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1026717-92.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. F. J. M. - Reqdo: U. de S. C. de T. M. - Vistos. Com os esclarecimentos da perita (fls. 335), observado que nã… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luiz Eduardo Gomes

ID: 308511277

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508128-92.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508128-92.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Eduar… Ver mais

Processo nº 1007317-92.2023.8.26.0562

ID: 297192860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007317-92.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679)

Processo 1007317-92.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls.97/99: defiro. Lavre-se termo de penhora dos direitos que a parte executada detém sobre bem imóvel indicado pela parte credora, ficando a mesma constituída como depositaria. Após, m… Ver mais

Processo nº 1007317-92.2023.8.26.0562

ID: 297192988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007317-92.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679)

Processo 1007317-92.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls.97/99: defiro. Lavre-se termo de penhora dos direitos que a parte executada detém sobre bem imóvel indicado pela parte credora, ficando a mesma constituída como depositaria. Após, m… Ver mais

Antonia Ferreira Dos Santos x Telefonica Brasil S.A.

ID: 301555939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015465-92.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) DANIELLA MARTINS FERNANDES JABBUR SUPPIONI (OAB/SP 163.705)

Processo 1015465-92.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonia Ferreira dos Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e de que o requerimento de cumprimento da sentença deverá ser realizado no p… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Marcio Da Silva Souza

ID: 303873525

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000333-92.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARCIO DA SILVA SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRIKA GUERRA DE LIMA (OAB/SP 193.361) ANDREZZA TAVARES DA CUNHA (OAB/SP 346.875) TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB/SP 202.491)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000333-92.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recor… Ver mais

Carlos Gabriel Galani Cruz x José Gustavo Peres Dos Santos Fernandes

ID: 310575153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008909-23.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

Polo Passivo:

JOSé GUSTAVO PERES DOS SANTOS FERNANDES

Intimação

Advogados:

WIGOR ROBERTO BLANCO DO NASCIMENTO (OAB/SP 245.064) EDUARDO DE PINHO MATEOS (OAB/SP 266.128) CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ (OAB/SP 299.829)

Processo 0008909-23.2025.8.26.0562 (processo principal 1034089-92.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Gabriel Galani Cruz - José Gustavo Peres dos Santos Fernandes - Vistos Cumprimento provisório de sentença. Recebo como emenda (fls. 42/4… Ver mais

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