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Processo nº 1049223-54.2025.4.01.3300

ID: 325569600

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1049223-54.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TRIDIMENSIONAL SERVICOS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA MACHADO DIDONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1049223-54.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: TRIDIMENSIONAL SERVICOS E EVENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRI…

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Processo nº 1019929-54.2025.4.01.3300

ID: 279664481

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019929-54.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELENA REGINA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENILSON MIRANDA CORDEIRO

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1019929-54.2025.4.01.3300 AUTOR: HELENA REGINA SANTOS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …

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Processo nº 1017892-54.2025.4.01.3300

ID: 323582228

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017892-54.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCRETIA RUSU AMANCIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCIELLE SANTOS PINHEIRO

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GRAZIELLE SANTOS PINHEIRO

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Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1017892-54.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCRETIA RUSU AMANCIO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NAC…

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Processo nº 1003827-54.2025.4.01.3300

ID: 330244279

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003827-54.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CORDEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003827-54.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…

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Amelicia Franciscade Jesus Silva Filha x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 315259255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031569-22.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMELICIA FRANCISCADE JESUS SILVA FILHA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031569-22.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amelicia Franciscade Jesus Silva Filha - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coleti… Processo 1031569-22.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amelicia Franciscade Jesus Silva Filha - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Cumpra-se o título executivo judicial. 2) Requeira a parte credora o cumprimento, no prazo de 15 dias. Para tanto deverá no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Por ocasião do requerimento do cumprimento de sentença, deverá a parte credora recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, em conformidade com o artigo 4°, IV, da Lei 11.608/2003, bem como as despesas processuais devidas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. A parte devedora deverá ser intimada em conformidade com o disposto no artigo 513, § 2º, do CPC. Acaso a parte credora também tenha o direito de requerer o Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Quantia Certa, deverá fazê-lo em incidente apartado, a fim de não causar tumulto aos autos. 3) Custas e despesas processuais pelo vencido. Acaso o vencido não seja benefício da justiça gratuita, ou isento do pagamento, fica o vencido intimado, via DJE, na pessoa do seu patrono, via DJE (caso possua advogado constituído nos autos), para que promova(m) o recolhimento das custas iniciais do processo e preparo(s) devidos decorrente da interposição de Agravo de Instrumento ou apelação (todos, se o caso), no prazo de 15 dias. Acaso o vencido não possua advogado constituído nos autos, deverá ser intimado por carta, mandado, precatória (se for revel), ou por edital (caso tenha sido citado por edital), para que promova(m) o recolhimento das custas iniciais do processo e preparo(s) devidos decorrente da interposição de Agravo de Instrumento ou apelação (todos, se o caso), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda a inscrição do vencido na dívida ativa da Fazenda do Estado, salvo se for benefício da justiça gratuita, ou isento do pagamento. 4) Oportunamente, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. 5) Int. São Bernardo do Campo, 02 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME GOMES QUINTAS (OAB 325504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

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Processo nº 1038941-54.2025.4.01.3300

ID: 300897479

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038941-54.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAIS DOREA BARROSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1038941-54.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LAIS DOREA BARROSO IMPETRADO: DIRETOR - PRESIDE…

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Processo nº 1013333-54.2025.4.01.3300

ID: 294731839

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013333-54.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DOS SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IANA CAROLINA SANTOS SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1013333-54.2025.4.01.3300 Objeto - [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] Autor/a – A…

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Processo nº 1030987-54.2025.4.01.3300

ID: 280440049

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030987-54.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSELENE SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1030987-54.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal/Juíza…

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Processo nº 1033509-54.2025.4.01.3300

ID: 280405052

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033509-54.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA BASTOS DE LIMA FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA ANDRADE NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1033509-54.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal/Juíza…

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Processo nº 1038262-54.2025.4.01.3300

ID: 323482843

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038262-54.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA SERENO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JADE COUTO GALVAO

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1038262-54.2025.4.01.3300 AUTOR: BARBARA SERENO DE JESUS REU: INSTITUTO NA… Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1038262-54.2025.4.01.3300 AUTOR: BARBARA SERENO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Deixo para fazer conclusão dos presentes autos para apreciação do pedido de tutela antecipada/liminar em momento oportuno, ulterior à instrução do feito, considerando que o pedido liminar não se refere às hipóteses inseridas Na referida Portaria. encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL/EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: ( X ) apresentar: ( X ) DECISÃO ADMINISTRATIVA DO INSS CONTENDO O MOTIVO DO INDEFerIMENTO DO BENEFÍCIO REQUERIDO RELATIVO AO SEGUNDO PERÍODO DE 2021. ( X ) CUMPRIDO, SERÁ O RÉU CITADO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, NO PRAZO DE 30 DIAS. CASO APRESENTADO ACORDO, SERÁ A PARTE AUTORA INTIMADA A SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS. Salvador, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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