Resultados para "1031664-06.2022.8.26.0602" – Página 14 de 16

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031664-27.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015213-03.2019.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO LEMOS DE ASSIS - AM6497-A, ALBERTO S… Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Talita Martins Costa

ID: 310141937
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0018398-32.2023.8.26.0602 (processo principal 1027008-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Talita Martins Costa - Vistos. Indefiro o pedido constritivo sobre as verbas de natureza salarial da executada, por absoluta impenhorab… Ver mais
Intimação
Processo 0004143-06.2022.8.26.0602 (processo principal 1041486-58.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marisa de Oliveira - Sebastião Nunes de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 883 do C.P.C., para o leilão/praceamento judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos nomeio … Ver mais
DESPACHO Nº 1024971-06.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Edney Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcos Antonio Machado - III. Pel… Ver mais
Processo 0010517-42.2025.8.26.0114 (processo principal 1031664-15.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Charles Santos Cesar de Oliveira - Autos nº 2022/001465 (Número do Processo na Vara). Nos termos do art. 523 do Código de Process… Ver mais
Processo 1031664-78.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wlademir Edson Esteves - Millena Barbosa Esteves - - Maryane Barbosa Esteves - Vistos. HOMOLOGO, por sentença e com fundamento no art. 656, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a retificação da … Ver mais
Processo 1048736-06.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Daniela de Oliveira Leite - - Valter Meireles Leite - Idsnei Raimundo dos Santos Me - - Sérgio Ricardo Teixeira Dias - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (ar… Ver mais
Processo 1031664-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabio de Almeida Chamorro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais

Processo nº 1031664-68.2025.8.26.0224

ID: 319156735
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031664-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maciel Felismino da Silva - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem pr… Ver mais

Processo nº 1041170-06.2022.8.26.0602

ID: 312892284
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041170-06.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos, Após inúmeras tentativas de localização a parte executada foi citada por edital. Foi nomeada curadora especial que apresentou defesa por negativa geral (fls. 133/134… Ver mais
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