Resultados para "1031848-34.2023.8.26.0405" – Página 14 de 24

R. S. Dos S. x C. E. Dos S.

ID: 332980259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1013806-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. S. DOS S.

Polo Passivo:

C. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

TAIS SOBRAL GRAVE

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RÉU REVEL

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Processo 1013806-34.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S.S. - C.E.S. - Vistos. Fls. 20: Expeça-se certidão de honorários em nome do(a) Dr(a).…

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Processo nº 1031848-59.2024.8.11.0003

ID: 260692738

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1031848-59.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

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GABRIELA CARR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de decurso de prazo para pagamento Processo nº 1031848-59.2024.8.11.0003 Certifico que, devidam…

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L. G. De Oliveira Ramos Sociedade De Advogados x Iris Vieira Da Silva

ID: 302286291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000575-83.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE OLIVEIRA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

IRIS VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TIAGO BAPTISTA VALIM

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LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

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Processo 0000575-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1032042-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - L. G. de Oliveira Ramos Sociedade de Advogados - Iris Vieira da Silva - Vis…

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Dub Lounge - Bar Eireli - Me e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 301568862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1010901-85.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DUB LOUNGE - BAR EIRELI - ME ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO

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Processo 1010901-85.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1007792-34.2023.8.26.0405) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Icaro Menezes Gago Diniz Couto - - Dub Lounge - Bar Eireli…

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Processo nº 5004405-32.2024.4.03.0000

ID: 280682203

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004405-32.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO TECNICO NEW R - LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004405-32.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: CENTRO TECNICO NEW R - LT… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004405-32.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: CENTRO TECNICO NEW R - LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: SAMUEL PASQUINI - SP185819-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O CENTRO TÉCNICO NEW R LTDA interpôs o presente agravo de instrumento em face de decisão (Id 312833759) que determinou a penhora de crédito da executada, nos seguintes termos: 1. Manifestação ID nº 305089989: Considerando que os documentos apresentados pela exequente indicam que a empresa New R Industria, Comércio e Exportação de Escapamentos Eireli, CNPJ n.º 43.470.376/0001-72 foi transformada na pessoa jurídica aqui executada, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos nº 1031848-37.2014.8.26.0506 em trâmite pela E. 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto-SP. 2. Assim, pelo presente, que também servirá de TERMO DE PENHORA, fica penhorado o crédito existente em nome da Executada NEW R INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ESCAPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 43.470.376/0001-72 nos autos do processo nº 1031848-37.2014.8.26.0506 em trâmite pela E. 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto-SP, até o montante atualizado do débito (05/2021) objeto da presente execução no valor de R$ 239.576,55, informado pela exequente ID nº 303898381 3. Comunique-se o E. Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto-SP por meio eletrônico, com cópia do presente despacho, da petição inicial da presente execução, bem como, dos extratos com os débitos atualizados acima mencionados, solicitando as anotações pertinentes. 4. Fica a Executada intimada da presente penhora na pessoa do advogado constituído nos autos, ficando consignado que não será reaberto prazo para oposição de embargos. Cumpra-se. Intime-se. Alega a recorrente que “a agravada induziu o Juízo ao erro ao relacionar as empresas como uma única, pois diferentemente do alegado, cada uma possui um NIRE e CNPJ próprios, não justificando a união das empresas. Ao analisar as fichas cadastrais de ambas empresas, não há sequer indício de transformação das empresas indicadas”. Acrescenta que “a carta de anuência na matrícula do imóvel penhorado não é suficiente para justificar que se tratam de uma mesma empresa. Inclusive, a apresentação da carta de anuência é outro indício de que são empresas distintas, visto que é NECESSÁRIA a anuência da proprietária NEW R INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ESCAPAMENTOS EIRELI ante a penhora do imóvel”. Requer “seja concedida a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pleiteada, para determinar a suspensão da decisão ora agravada, até o julgamento deste recurso”. Ao final, pede o provimento do agravo, “reformando-se a r. decisão agravada, para que se reconheça a distinção e autonomia das empresas devedoras, afastando-se a penhora rosto dos autos nº 1031848- 37.2014.8.26.0506 em trâmite pela 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto-SP”. A antecipação da tutela recursal foi indeferida, oportunidade na qual se determinou a intimação da parte agravante para que se manifestasse acerca da ilegitimidade recursal. A recorrente quedou-se inerte. A agravada UNIÃO FEDERAL, alegou , além da ilegitimidade da parte para requer o levantamento da penhora, a supressão de instância, visto que não arguida a questão perante o Juízo a quo. Argumentou também que há confissão de confusão patrimonial, considerando o oferecimento de imóvel de terceiro (NEW R INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ESCAPAMENTOS EIRELI) à penhora, onde se encontra instalada a sede da executada (CENTRO TÉCNICO NEW R LTDA). Pediu o improvimento do agravo. Decido. Indeferida a antecipação da tutela recursal, a agravante não trouxe outros elementos que justificassem a aplicação de entendimento diverso. Logo, a recorrente não é parte legítima para pugnar direito alheio de empresa – supostamente - diversa, faltando-lhe interesse recursal na demanda. Nesse sentido, dispõe o art. 18, CPC, que “ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico”. Vale ressaltar que não se trata de hipótese de legitimação extraordinária. Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, CPC, posto que inadmissível. Intimem-se. Após, baixem-se os autos. São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

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Processo nº 1031848-98.2022.8.26.0007

ID: 337668214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031848-98.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FLIGHT BRASIL - ESCOLA DE AVIAçãO CIVIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LUIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031848-98.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Flight Brasil - Escola de Aviação Civil Ltda - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a…

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Processo nº 0016091-80.2024.8.26.0405

ID: 309671737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016091-80.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON GOUVEIA DA SILVA JOCILENE RAMOS XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016091-80.2024.8.26.0405 (processo principal 1020499-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Gouveia da Silva - - Jocilene R…

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Lázaro Elias Fernandes e outros x Lazaro Elias Fernandes e outros

ID: 315681764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001875-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LáZARO ELIAS FERNANDES LUã FLORES MARTINA

Polo Passivo:

LAZARO ELIAS FERNANDES LUAN FLORES MARTINA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NASCIMENTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VELLOSO LIOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRIS CILMARA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001875-34.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lázaro Elias Fernandes - Luã Flores Martina - Luan Flores Martina - Lazaro Elias Fernandes - Vistos. E…

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Dna Brasil Entidade De Auto Gestao e outros x Iramara Costa

ID: 279768961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022245-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DNA BRASIL ENTIDADE DE AUTO GESTAO IRAMARA COSTA

Polo Passivo:

IRAMARA COSTA

Intimação

Advogados:

MATHEUS SOUZA GARAJAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTOS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Souza Garajau (OAB 419894/SP), Bruno Santos Costa (OAB 156525/MG) Processo 1022245-34.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iramara Costa, Dna Brasil Entidade de Auto Gestao…

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Processo nº 1505596-34.2023.8.26.0405

ID: 323321675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505596-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505596-34.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos q…

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