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Processo nº 1034769-49.2023.4.01.3200

ID: 312960404

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034769-49.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034769-49.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034769-49.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IVONE RIBEIRO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

K. B. C. A. De S. x L. A. De S.

ID: 301894928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002495-48.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. B. C. A. DE S.

Polo Passivo:

L. A. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/SP 503.480) EDSON RAMOS BORGES MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 496.658)

Processo 0002495-48.2022.8.26.0001 (processo principal 1018849-39.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.B.C.A.S. - L.A.S. - Para a expedição do MLE conforme determinado a fls. 378, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 do TJSP, faz-se necessário a apresentação de novo formulári… Ver mais

Alan Almeida Teles x Barroca Terceirização De Frota De Veículos E Transportes Ltda Epp e outros

ID: 306043132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008527-64.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALAN ALMEIDA TELES

Polo Passivo:

BARROCA TERCEIRIZAçãO DE FROTA DE VEíCULOS E TRANSPORTES LTDA EPP OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SIMONE SINOPOLI (OAB/SP 166.622) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) EDISON FERREIRA MAGALHAES JUNIOR (OAB/SP 328.457)

Processo 0008527-64.2025.8.26.0001 (processo principal 1006445-48.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Almeida Teles - Omni S/A Financiamento e Investimento - - Barroca Terceirização de Frota de Veículos e Transportes Ltda EPP - Vistos. … Ver mais

Civiltec Construtora Ltda e outros x Civiltec Construtora Ltda

ID: 323080812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037291-48.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CIVILTEC CONSTRUTORA LTDA E.D.M. SERVIçOS E COMéRCIO EIRELI ME EDUARDO DIZIOLI MACEDO

Polo Passivo:

CIVILTEC CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO FERREIRA GONCALVES (OAB/SP 81.627) CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB/SP 260.931)

Processo 1037291-48.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - E.d.m. Serviços e Comércio Eireli Me - - Eduardo Dizioli Macedo - Civiltec Construtora Ltda - Civiltec Construtora Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) O Cejusc disponibiliza o dia 16/09/2025 às 15:15h… Ver mais

Hexag Cp Servicos Educacionais Ltda e outros x Cursos Med Rj Vestibulares Ltda e outros

ID: 311080396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034769-08.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HEXAG CP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA HEXAG EDITORA LTDA HEXAG FRANCHISING LTDA HEXAG SISTEMAS DE ENSINO LTDA HEXAG VESTIBULARES LTDA - EPP HEXAG VESTIBULARES RJ LTDA

Polo Passivo:

CURSOS MED RJ VESTIBULARES LTDA CURSOS MED VESTIBULARES LTDA (HPLUS MED) EDUCAZIONE INTEGRATA LTDA EPP FERNANDO NUNEZ NIZOLI HERLAN MOURA E SILVA HPLUS SISTEMA DE ENSINO LTDA MARIA REGINA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

HELENA NAJJAR ABDO (OAB/SP 155.099) GUILHERME RUBENS VEGA SILVA (OAB/SP 354.850) FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB/SP 407.215) CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB/SP 168.814) ALEXANDRE DAVID SANTOS (OAB/SP 146.339)

Processo 1034769-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Hexag Cp Servicos Educacionais Ltda - - Hexag Editora Ltda - - Hexag Franchising Ltda - - Hexag Sistemas de Ensino Ltda - - Hexag Vestibulares Rj Ltda - - Hexag Vestibulares LTDA - EPP - Hplus Sistema de En… Ver mais

Hugo Marques Magrini x Casas Bahia Comercial Matriz Ltda

ID: 303001987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034769-32.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HUGO MARQUES MAGRINI

Polo Passivo:

CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA

Intimação

Advogados:

VICTORIA HELENA MASCHIO (OAB/SP 480.595) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918)

Processo 1034769-32.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hugo Marques Magrini - Casas Bahia Comercial Matriz Ltda - Vistos. 1) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº 9.099/199… Ver mais

Hexag Cp Servicos Educacionais Ltda e outros x Cursos Med Rj Vestibulares Ltda e outros

ID: 335037576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034769-08.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HEXAG CP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA HEXAG EDITORA LTDA HEXAG FRANCHISING LTDA HEXAG SISTEMAS DE ENSINO LTDA HEXAG VESTIBULARES LTDA - EPP HEXAG VESTIBULARES RJ LTDA

Polo Passivo:

CURSOS MED RJ VESTIBULARES LTDA CURSOS MED VESTIBULARES LTDA (HPLUS MED) EDUCAZIONE INTEGRATA LTDA EPP FERNANDO NUNEZ NIZOLI HERLAN MOURA E SILVA HPLUS SISTEMA DE ENSINO LTDA MARIA REGINA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

HELENA NAJJAR ABDO (OAB/SP 155.099) GUILHERME RUBENS VEGA SILVA (OAB/SP 354.850) FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB/SP 407.215) CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB/SP 168.814) ALEXANDRE DAVID SANTOS (OAB/SP 146.339)

Processo 1034769-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Hexag Cp Servicos Educacionais Ltda - - Hexag Editora Ltda - - Hexag Franchising Ltda - - Hexag Sistemas de Ensino Ltda - - Hexag Vestibulares Rj Ltda - - Hexag Vestibulares LTDA - EPP - Hplus Sistema de En… Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Silva e outros x Exame Auditores Independentes e outros

ID: 290964962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1034769-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SILVA HAMILTON ROVANI NEVES

Polo Passivo:

EXAME AUDITORES INDEPENDENTES ITAPEMIRIM GROUP LTDA.

Intimação

Advogados:

TALITA MUSEMBANI (OAB/SP 322.581) LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 337.817) HAMILTON ROVANI NEVES (OAB/SP 143.028) ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO (OAB/ES 13.344)

Processo 1034769-37.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - CARLOS, registrado civilmente como Carlos Eduardo Nascimento Silva - - Hamilton Rovani Neves - Itapemirim Group Ltda. - EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - Vistos. Primeiramente, quanto ao benefício da justiça… Ver mais

Processo nº 1034769-08.2023.8.11.0041

ID: 306550449

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1034769-08.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPER QUADRI MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA

Decisão

Advogados:

GENADIR DOMINGOS DOS REIS (OAB/PR 67.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1034769-08.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUPER QUADRI MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mat… Ver mais

R. De L. S. S. x C. De L. Das A.

ID: 320241981

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028561-48.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. DE L. S. S.

Polo Passivo:

C. DE L. DAS A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 260.309) LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 378.648)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028561-48.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. de L. S. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: C. de L. das A. - … Ver mais

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