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1. Joabe Girao Da Silva (Recorrente) x 2. Estado De Mato Grosso (Recorrido)

ID: 324905874

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA Nº Processo: 1009714-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. JOABE GIRAO DA SILVA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GERSON VALERIO POUSO MARCIO JOSE NEGRAO MARCELO (OAB/MT 14.599)

RMS 74634/MT (2024/0357762-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : JOABE GIRAO DA SILVA ADVOGADO : MARCIO JOSE NEGRAO MARCELO - MT014599B RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO : GERSON VALERIO POUSO - MT003892O DECISÃO Trata-se de recurso em mandado de segurança interposto … Ver mais

Processo nº 1011262-30.2023.8.11.0037

ID: 282329466

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1011262-30.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDI DA ROCHA

Intimação

Advogados:

PRYCILLA ALVES MARQUES (OAB/GO 61.588) FRANSMAR DE LIMA E SOUZA (OAB/GO 57.789)

Processo n. 1011262-30.2023.8.11.0037 VISTO, Trata-se de ação penal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de VANDI DA ROCHA, devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, “caput”, c/c artigo 40, incisos V, da Lei 11.343/06; combinado com o artigo 29 do Código Penal. An… Ver mais

Enir Aparecida Rezende e outros x Geap Autogestao Em Saude

ID: 315165421

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003168-47.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENIR APARECIDA REZENDE NADIR CARDOSO REZENDE

Polo Passivo:

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Sentença

Advogados:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES (OAB/MG 77.061) DANDARA LESCANO (OAB/MG 227.321) LETICIA DE AMORIM PEREIRA (OAB/DF 67.364) REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO (OAB/MT 14.537)

Processo nº 1003168-47.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, NADIR CARDOSO REZENDE propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA em desfavor de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Narra a Autora que em dezembro de 2021, sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI) com transforma… Ver mais

E. E. A. A. L. e outros x Unimed Norte De Mato Grosso - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 295757096

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1009973-21.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. E. A. A. L. LUCELIA KATIE AMARAL DE LEMOS AJALA LOUBET

Polo Passivo:

UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Sentença

Advogados:

ANGELITA HEIDMANN CAMPOS (OAB/MT 26.953) LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA (OAB/MT 12.089) ALLANA CAROLINE PICOLI (OAB/MT 24.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1009973-21.2024.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por E. E. A. A. L., menor, representada por sua genitora, LUCÉLIA KATIE AMARAL DE LEMOS AJALA LOUBET, em face de UNIMED NORTE DO MATO G… Ver mais

Associacao Ribeirao Coxipo Do Ouro - Arco e outros x Associacao De Pequenos Produtores Rural Do Vale Do Rio Arica Nova Jerusalem- Aperuvanj e outros

ID: 282325538

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0052962-69.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO RIBEIRAO COXIPO DO OURO - ARCO LAURO MITUO KUROYANAGI MUNICÍPIO DE CUIABÁ ROSELI ANDRADE DE NOVAIS ZAMPIERRI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELI ANDRADE DE NOVAIS VERA LUCIA NORIKO KUROYANAGI

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAL DO VALE DO RIO ARICA NOVA JERUSALEM- APERUVANJ BENEDITO MARIANO DOS SANTOS FRANCISCO CARLOS MARQUES MACIEL JOSÉ DOMINGOS ARAÚJO DE CARVALHO LOURDES PINHO DE ALMEIDA MANOEL BRITO DE SOUSA MARCO ANTÕNIO NAZARIO ROCHA MILENA FERNANDA DIAS LOPES MONIR ADIB NAF KHALEQ, ROSELI ANDRADE DE NOVAIS ZAMPIERRI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELI ANDRADE DE NOVAIS TELMA BUENO DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

TARCISIO LUIZ BRUN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO LUIZ BRUN (OAB/MT 16.191) MOACY FELIPE CAMARAO (OAB/MT 5.040) FABRICIO CARVALHO DE SANTANA (OAB/MT 7.066) HELDER AUGUSTO POMPEU DE BARROS DALTRO (OAB/MT 7.955) WALDIR SIQUEIRA DE FARIAS (OAB/MT 10.201) RUDIMAR ASSIS MEZZALIRA (OAB/MT 25.287)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0052962-69.2015.8.11.0041. AUTOR(A): LAURO MITUO KUROYANAGI, VERA LUCIA NORIKO KUROYANAGI REUS: BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA LUZIA, ASSOCIACAO DE … Ver mais

Processo nº 1003683-74.2025.8.11.0000

ID: 279700827

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003683-74.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SCANIA BANCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003683-74.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, … Ver mais

Processo nº 1003683-74.2025.8.11.0000

ID: 279700829

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003683-74.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVA SANTOS E CIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/MT 12.452)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003683-74.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, … Ver mais

Processo nº 1018939-02.2023.8.11.0041

ID: 261990008

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018939-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018939-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SI… Ver mais

Processo nº 1018939-02.2023.8.11.0041

ID: 261990018

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018939-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. J. V. P.

Acórdão

Advogados:

MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA (OAB/MT 24.217)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018939-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SI… Ver mais

Processo nº 1000132-27.2018.8.11.0002

ID: 283359425

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000132-27.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIO MARCELO MESQUITA (OAB/MT 31.160) CINDY SCHOSSLER TOYAMA (OAB/MT 22.104) CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31.151) FERNANDA LUCIA PEREIRA MACIEL SERRA (OAB/MT 7.648) BRUNO EDUARDO ALVARENGA CARDOSO (OAB/MT 29.946) THAYELLE CRISTINNE AMORIM VENDRAMINI (OAB/MT 17.623) ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000132-27.2018.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços de Saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES … Ver mais

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