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Processo nº 1030671-65.2023.8.26.0007

ID: 328653444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1030671-65.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. G. C. Y. C. S. Y. L. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030671-65.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.C. - - Y.C.S. - - Y.L.C.S. - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e o faço pa…

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Jairo Augusto Rodrigues e outros x Clemilda Gonçalves De Barros

ID: 308315780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008873-94.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO AUGUSTO RODRIGUES UIARA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLEMILDA GONçALVES DE BARROS

Intimação

Advogados:

JAIRO AUGUSTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008873-94.2025.8.26.0007 (processo principal 1023105-65.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Administração - Jairo Augusto Rodrigues - - Uiara Pereira dos Santos - Clemilda Gonçalv…

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Processo nº 1032902-65.2023.8.26.0007

ID: 291571520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032902-65.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032902-65.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 1) Em conformidade com o disposto no ite…

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Igor Rodrigues Dos Santos x Aristides Portilho Magalhaes

ID: 293381195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006254-65.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGOR RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARISTIDES PORTILHO MAGALHAES

Intimação

Advogados:

WILSON DIAS SIMPLICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IOLANDO DE GÓES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006254-65.2023.8.26.0007 (processo principal 1084256-49.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Igor Rodrigues dos Santos - Aristides Portilho Magalhaes…

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Processo nº 0006257-49.2025.8.26.0007

ID: 313016484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006257-49.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSANA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006257-49.2025.8.26.0007 (processo principal 1000795-65.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osana Vieira de Oliveira - Vistos. 1) Intime-se o(a) devedor…

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Tarcisio De Morais Melo x Lidiane Da Silva

ID: 319816188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008388-65.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TARCISIO DE MORAIS MELO

Polo Passivo:

LIDIANE DA SILVA

Intimação

Advogados:

TANIA DE MORAES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008388-65.2023.8.26.0007 (processo principal 1014675-61.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tarcisio de Morais Melo - Lidiane da Silva - Ciênc…

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G. R. B. x L. M. B.

ID: 324298770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010037-65.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. R. B.

Polo Passivo:

L. M. B.

Intimação

Advogados:

ELISEU ALVES GUIRRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENER AGUIAR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABIGAIL SILVA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABDON DA SILVA RIOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010037-65.2023.8.26.0007 (processo principal 1004812-91.2016.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.B. - L.M.B. - Vistos. Proceda-se o bl…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Rosineide Da Silva Soares

ID: 280377186

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036006-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ROSINEIDE DA SILVA SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036006-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Rosineide da Silva Soares - Magis… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036006-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Rosineide da Silva Soares - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS BANCÁRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO RECURSO DA REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO PRELIMINAR COMPLEXIDADE DA CAUSA INOCORRÊNCIA É FATO INCONTROVERSO A CONTRATAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO PELA AUTORA, RESIDINDO A CONTROVÉRSIA NA OCORRÊNCIA OU NÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉRITO VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO ERRO PROPOSTA QUE PREVIA A LIBERAÇÃO DE VALOR DIVERSO DAQUELE EFETIVAMENTE CREDITADO NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR (FLS. 39 E 111/137) ANULAÇÃO DO CONTRATO QUE ERA DE RIGOR, COM O RETORNO DAS PARTES AO “STATUS QUO ANTE” - DANO MORAL OCORRÊNCIA DESVIO PRODUTIVO E PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO (R$ 10.000,00) ARBITRADA COM PRUDÊNCIA E MODERAÇÃO, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE- SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB: 269103/SP) - Antonio Galvao do Amaral Neto (OAB: 56766/SC) - Sala 2100

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Processo nº 1036006-63.2024.4.01.3304

ID: 320600326

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036006-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIETE FERREIRA DA SILVA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036006-63.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 0012462-65.2023.8.26.0007

ID: 311137961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012462-65.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIQUE FIGUEIREDO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA SOUZA ENG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012462-65.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caique Figueiredo de Barros - INTIMAÇÃO da(s) parte(s) para ciência do int…

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