Resultados para "1036127-60.2025.8.11.0001" – Página 14 de 52

Flavia Garcia Da Silva Neiva x Flybondi Brasil Ltda

ID: 311338892

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022159-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GARCIA DA SILVA NEIVA

Polo Passivo:

FLYBONDI BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA

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BRUNO SILVA OJIMA

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NEIL MONTGOMERY

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1022159-60.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: FLAVIA GARCIA DA SILVA NEIVA EXECUTADO: FLYBONDI BRASIL LTDA Vistos…

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Feliphe Ribeiro Barros De Morais x Cloudwalk Instituicao De Pagamento E Servicos Ltda

ID: 319545328

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042626-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPHE RIBEIRO BARROS DE MORAIS

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

DANILO GALADINOVIC ALVIM

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042626-60.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FELIPHE RIBEIRO BARROS DE MORAIS REQUERIDO: CLOUDWALK INSTITUICAO D…

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Processo nº 1033605-60.2025.8.11.0001

ID: 275763608

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033605-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON WAUE WARAIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JACKELINE FRANCO MORAES

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LUANA GOMES DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1033605-60.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANDERSON WAUE WARAIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINAP…

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Jose Moreira Dos Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 262423295

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006154-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MOREIRA DOS SANTOS NEIDE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. INFINITY TOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

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AMANDA DESIDERIO MOURA

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CRISTIANE MENDES DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006154-60.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE MOREIRA DOS SANTOS, NEIDE PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: AZUL LI…

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Processo nº 1050677-60.2025.8.11.0001

ID: 333772644

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1050677-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR HUGO BENA MEDEIROS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050677-60.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES EXECUTADO: ESTADO DE M…

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Processo nº 1050968-60.2025.8.11.0001

ID: 335342815

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1050968-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050968-60.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GR…

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Processo nº 1036127-66.2022.8.26.0577

ID: 277884933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036127-66.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

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BRUNO CESAR MORON LUZ

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ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP) Processo 1036127-66.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A - 1) Atento ao processad… ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP) Processo 1036127-66.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A - 1) Atento ao processado, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, recolher diligência necessária para este cumprimento da penhora. Havendo recolhimento e atento à indicação do endereço da empresa executada (fls. 789-791), expeça-se mandado de constatação e de penhora e intimação da empresa executada sobre o faturamento, da nomeação do representante legal como administrador e para, em 15 dias úteis, sob pena de nomeação de administrador judicial e custeio de seus honorários, apresentar plano de pagamento para efetivação de penhora de percentual sobre o faturamento (até o limite de 30%). No silêncio da parte executada, conclusos (designar administrador/penhora). 2) Restando todas negativas, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) apresentar novo cálculo com abatimentos; (b) requerer novas pesquisas SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SNIPER/PREVJUD (realizadas há mais de 1 ano ou não realizadas), e, atento ao requerimento, para a análise dos pedidos de penhora das cotas societárias e penhora de bens do cônjuge e atento à ordem de preferência legal (NCPC, art. 835), (c) juntar cópia da ficha JUCESP das empresas; (d) comprovar pesquisas ARISP/ONR no sítio https://registradores.onr.org.br/ e sem necessidade de intervenção judicial) e, por fim, e (e) comprovar o recolhimento de taxas/diligências para as respectivas pesquisas/intimações ou (f) requerer o arquivamento dos autos (execução frustrada). Havendo requerimento e recolhimento, sem necessidade de nova conclusão, façam-se as pesquisas de bens (RENAJUD/INFOJUD/SNIPER/PREVJUD). Havendo cálculo, pedido de penhora/diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 2) Em não sendo encontrados bens ou no silêncio, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. II - Int.

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Polyana Guimaraes Arruda

ID: 329898103

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015369-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

POLYANA GUIMARAES ARRUDA

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE ALVES BORTOLUZZI

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CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1015369-60.2025.8.11.0001 EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1015369-60.2025.8.11.0001 EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Com fundamento no disposto no art. 932, do CPC c.c. art. 17, I, do Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso (Resolução TJMT/OE n.º 016/23/TJMT), Súmulas 1 e 2/TR-TJMT, ENUNCIADOS 176 e 177/FONAJE, passo julgamento monocrático. Relatório dispensado, nos termos dos art’s. 38 e 46, da Lei nº 9.099/95. Na ordem articulada, passo ao exame do(s) fundamento(s) do(s) recurso(s). Sentença na origem (id. 293507908 - reclamação nº 1015369-60.2025.8.11.0001- 5º JEC da Capital), que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, reconhecendo a inexistência do débito negativado. - PRELIMINAR. - da ilegitimidade passiva. A Recorrente - FUNDO DE INVESTIMENTOS IPANEMA XI pertence ao grupo "IPANEMA CREDIT MANAGEMENT", ou simplesmente grupo "IPANEMA", com endereço na Rua Iguatemi 151, conforme Portal Ipanema (< https://negocieipanema.com.br/>equais-são-os-fidc/ >). Essa circunstância autoriza, em tese, o ajuizamento de demanda em desfavor do “grupo econômico” ao qual pertencem. Precedente. (TJSP – 17ª CDPv – RapC nº 1008806-07.2021.8.26.0152 – rel. Desembargador Laerte Marrone – j. 24/10/2022). De outro lado, a Constelação Fundos de Investimentos (CONSTELACAO XXXII FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS), ou melhor, os fundos geridos pela “CONSTELLATION ASSET MANAGEMENT”, responsável pela negativação do débito em discussão, são administrados pelo BTG PACTUAL. A “Constellation” atua como gestora desses fundos, enquanto o administrador, no caso, o “BTG Pactual”, é o responsável legal pela constituição do fundo, contratação dos demais prestadores de serviço e comunicação com a CVM e cotistas. Deste modo, não tendo a Recorrente participação na negativação do débito em nome da Recorrida, tão pouco, pertencer ao mesmo grupo econômico da empresa “CONSTELACAO XXXII FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS”, deve ser reconhecida a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da presente ação. CONCLUSÃO Isto posto: 1- DOU PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença recorrida, para: 1.1) reconhecer a ilegitimidade passiva da Recorrente 1.2) extinguir o feito sem julgamento do mérito 2- Nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, e diante do êxito recursal, sem condenação em custas e honorários. 3- Preclusa a via recursal, retornem os autos ao Juizado de origem, ou arquive-se, conforme o caso. É como voto. Juiz Walter Souza Relator

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Sandro Oliveira Vasconcelos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 277779501

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017891-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO OLIVEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA

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SENTENÇA Processo: 1017891-60.2025.8.11.0001 Requerente: SANDRO OLIVEIRA VASCONCELOS Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e…

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Amanda Santos Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321749990

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027785-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

MARCIA ADRIANE PELEGRINE MAX

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027785-60.2025.8.11.0001. AUTOR: AMANDA SANTOS DA SILVA REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vis…

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