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Resultados para "1036128-39.2023.4.06.3800" – Página 14 de 15

Processo nº 1015952-39.2023.4.06.3800

ID: 322119534
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015952-39.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AUGUSTO FERNANDO CAMPOS RABELO ADVOGADO(A) : KASSIA MARIA CRISTIANO RABELO (OAB MG178213) DESPACHO/DECISÃO 1. O ponto controvertida da lide é a verificação sobre eventual direito da parte autora ao direito de obtenção do FIES, sem a imposi… Ver mais

Processo nº 1081815-39.2023.4.06.3800

ID: 291542626
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1081815-39.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DELCINA DIAS PORTO BARBOSA (OAB MG167527) DESPACHO/DECISÃO A TNU, ao julgar o Tema 208 (PEDILEF 0500940-26.2017.4.05.8312/PE) fixou tese, acórdãos de 20.11.2020 e 21.06.2021 (embargos… Ver mais

Processo nº 1108393-39.2023.4.06.3800

ID: 307365106
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108393-39.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANDREA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO(A) : CAROLINNE SILVA LOPES (OAB MG189858) ADVOGADO(A) : RONALDO LOPES (OAB MG114930) SENTENÇA Isso posto, julgo procedente o pedido, extinguindo o vertente processo com resolução do mér… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036128-45.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 16.605,03 ESPÉCIE: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 1016922-39.2023.4.06.3800

ID: 317027535
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016922-39.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : LAERCIO JORGE DA CUNHA MAIA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MARLINA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3522-6118 - E-mail: fi-2vj-e@tjpr.jus.br Processo:   0013557-45.2020.8.16.0030 Classe Processual:  … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1036128-45.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IRACI PEREIRA DE MIRANDA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que foram preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036128-97.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036128-97.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. EUDES ROLIM DUARTE E CIA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1004450-57.2023.4.06.0000

ID: 324779364
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004450-57.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000238-39.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A) : PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1038747-39.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : PAULA PARANHOS PRATES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB MG104786) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro qu… Ver mais
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