Resultados para "1036139-46.2023.8.26.0577" – Página 14 de 17

Wellington Lima Torres x André Luis De Freitas Rosa

ID: 300666924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013953-46.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON LIMA TORRES

Polo Passivo:

ANDRé LUIS DE FREITAS ROSA

Intimação

Advogados:

SUNG HOON LEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013953-46.2023.8.26.0577 (processo principal 1020298-45.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wellington Lima Torres - André Luis de Freitas Rosa - 1) Fls. 64: Trata-se de …

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Mm Juiz De Direito Da 6ª Vara Cível De São José Dos Campos x Mm Juiz De Direito Da 4ª Vara Cível De São José Dos Campos

ID: 296367964

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0019516-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CíVEL DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CíVEL DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

VITOR LEMES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0019516-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. C. T. e outros x A. C. T. e outros

ID: 291290182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018388-46.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. T. T. D. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. T. T. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

GIULIANA CAFARO KIKUCHI

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DANIELA DE CARVALHO MUCILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1018388-46.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.T. - T.D.S. - T.D.S. e outros - A.C.T. - Abra-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 5 dias, para manifestação s…

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Processo nº 1037303-46.2023.8.26.0577

ID: 278340131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1037303-46.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO LE CLASSIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Gonçalves Teodoro (OAB 347012/SP) Processo 1037303-46.2023.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Condomínio Edifício Le Classique - Efetivada(s) pesquisa(s) de endereços, conforme p…

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Processo nº 0011722-46.2023.8.26.0577

ID: 328278040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011722-46.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AQUAFLEX TINTAS ESPECIAIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE STANISCI MALHEIROS

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Processo 0011722-46.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1008730-95.2023.8.26.0577) (processo principal 1008730-95.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Aquaflex Tintas Especiais Lt…

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Paulo De Araújo Gama x Banco Bmg S/A

ID: 300242426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036139-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DE ARAúJO GAMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036139-65.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1015613-87.2025.8.26.0577

ID: 278353372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015613-87.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

QLC COMéRCIO DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto da Silva (OAB 488868/SP) Processo 1015613-87.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: QLC Comércio de Roupas Ltda - Vistos. 1) Traga a autora aos autos a guia de recolhi… ADV: Carlos Alberto da Silva (OAB 488868/SP) Processo 1015613-87.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: QLC Comércio de Roupas Ltda - Vistos. 1) Traga a autora aos autos a guia de recolhimento das custas processuais. 2) A extensa e prolixa inicial alega que a autora foi recentemente autuada (AIIM 5.053.213-3) por creditamento indevido de ICMS em relação a operações efetuadas com diversas empresas declaradas inidôneas pelo fisco. É válido acrescentar que não foi juntado aos autos a íntegra do AIIM nº 5.053.213-3 (fls. 74/77), pois ausente o quadro demonstrativo do débito. E a partir dos documentos juntados não se pode aferir se houve incidência de juros acima da SELIC e nem mesmo o valor da multa aplicada. Por isso, o pedido de tutela que envolve a multa e os juros acima da SELIC deixam de ser analisados. Aduz que anteriormente já havia sido autuada, conforme AIIM 4.142.909-6, discutido nos autos do Processo nº 1019261-46.2023.8.26.0577, e pelo AIIM 4.151.797-0, que foi parcelado em 60 vezes, de modo que, em relação ao AIIM 5.053.213-3 (discutido neste processo), incidiria o princípio non bis in idem. Argumenta, literalmente: "Se a Autora foi multada conforme AIIM nº 4.142.909-6 e esse Auto de Infração foi anulado por Sentença Transitada em Julgado nos autos do processo nº 1019261-46.2023.8.26.0577 e multada conforme AIIM nº 4.151.797-0 e parcelou essa dívida em 60 vezes no dia 10.01.2023 estando adimplente até a presente data, outro entendimento não cabe se não o bis in idem do AIIM 5.053.213-3" (in verbis). Ocorre que verificar se as operações objeto da autuação de nº AIIM 5.053.213-3 são as mesmas que embasaram as autuações anteriores é matéria de prova a ser produzida em instrução, sendo necessária perícia contábil para tanto. Somente se as operações que embasaram a lavratura do auto de infração nº 5.053.213-3 forem as mesmas objeto de autuações anteriores é que se poderia falar em vedação ao non bis in idem. Aliás, essa alegação sequer é deduzida pela autora, que se ampara em interpretação jurídica de que como já foi decidido em seu favor em processo anteriormente ajuizado, haveria vedação ao fisco em efetuar nova autuação envolvendo empresas declaradas inidôneas em outros autos de infração. Porém, não vislumbro tal vedação, na medida em que cada auto de infração é basedado em operações singulares, em relação às quais o autuado deve comprovar a efetiva existência do negócio jurídico que embasou a incidência do ICMS. Assim, com base nas alegações da autora, não vislumbro probalidade do direito (efetiva comprovação dos negócios jurídicos que embasaram as autuações), de modo que o indeferimento da tutela antecipada é medida de rigor. 3) Cite-se. Int.

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W. P. Dos S. x A. C. S. Dos S. e outros

ID: 307654859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038176-46.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. P. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. S. DOS S. J. K. DO C. S. DOS S. W. P. DOS S. J.

Despacho

Advogados:

ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO

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MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO PEDRO BRAGA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MATTOS PINCHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1038176-46.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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A. C. T. e outros x A. C. T. e outros

ID: 301257039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018388-46.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. T. T. D. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. T. T. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

GIULIANA CAFARO KIKUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE CARVALHO MUCILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1018388-46.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.T. - T.D.S. - T.D.S. e outros - A.C.T. - Vistos. 1) Págs. 1.476/1.481 e 1574/1578: Tratam-se de pedido de redução dos a…

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A. M. D. T. e outros x A. C. T.

ID: 323529709

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211395-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. T. D. D. T. T. D. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. T.

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO JOSÉ DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIULIANA CAFARO KIKUCHI

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DANIELA DE CARVALHO MUCILO

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DANIELA DE CARVALHO MUCILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA CAFARO KIKUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE CARVALHO MUCILO

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GIULIANA CAFARO KIKUCHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211395-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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