Resultados para "1036146-03.2024.4.01.3400" – Página 14 de 1000

Processo nº 1060493-03.2024.4.01.3400

ID: 276123030

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1060493-03.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZILDA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO MARTINS NAGIB

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO ORRIGO FERREIRA MENDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060493-03.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033236-03.2024.4.01.3400

ID: 325720434

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033236-03.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BOGEA PEREIRA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE DOMINGUES DA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033236-03.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1098808-03.2024.4.01.3400

ID: 324824510

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098808-03.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SOARES DE SANTANA LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1098808-03.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SAMUEL SOARES D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1062530-03.2024.4.01.3400

ID: 327332366

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062530-03.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALISON LUCAS DA SILVA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062530-03.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1094734-03.2024.4.01.3400

ID: 333289709

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1094734-03.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO IBAMA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO AMARAL OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1094734-03.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RICARDO LUI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1099293-03.2024.4.01.3400

ID: 332033479

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1099293-03.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA LO BIANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEISSY NAYARA DE SOUSA FRANCA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1099293-03.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BRUNO DA SILVA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1060105-03.2024.4.01.3400

ID: 334435618

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1060105-03.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA CRISTINA DE JESUS SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAILTON SILVA CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060105-03.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1066216-03.2024.4.01.3400

ID: 334723381

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1066216-03.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEYDIANA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1066216-03.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1015000-03.2024.4.01.3400

ID: 334719703

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015000-03.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THAISE TAVARES GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015000-03.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: THAISE TAVARES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036146-92.2022.8.26.0053

ID: 303182258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036146-92.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH FRANCO COBO KATSUKO TANAKA MARIA APARECIDA SANCHES MICHELAN MARIA FERNANDES VILAR RAGLIO TERESINHA MARIA DE MORAIS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036146-92.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Katsuko Tanaka - - Maria Aparecida Sanches Michelan - - Maria Fernandes Vilar Raglio - - … Processo 1036146-92.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Katsuko Tanaka - - Maria Aparecida Sanches Michelan - - Maria Fernandes Vilar Raglio - - Teresinha Maria de Morais Machado - - Elizabeth Franco Cobo - Vistos. Chamo o feito à ordem. I. Às fls. 112, houve intimação pessoal da executada em maio de 2024 para apresentar todos os informes restantes no processo, cf. decisão de fls. 78, a qual cominara multa diária de R$ 500,00, com teto de R$ 20.000,00. Às fls. 145-146, foram apresentados cálculos parciais pela exequente, que reclamou ausência de informações relativos às coautoras KATSUKO TANAKA e MARIA APARECIDA SANCHES MICHELAN. Intimada a fornecer os informes restantes, a executada limitou-se a concordar com os cálculos apresentados pela exequente, mesmo sem ter sido intimada a impugnar a execução. II. Como se verifica do ocorrido não apenas neste cumprimento individual, mas também no cumprimento coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, os informes têm sido fornecidos pela executada de maneira displicente há anos. Insuficiente o argumento da falta de estrutura humana para cumprir com ordens judiciais, uma vez que o desfalque de servidores é algo que a própria administração deve sanar, inclusive em respeito ao princípio da eficiência. Pelo exposto e, em face do decurso do prazo concedido sem o integral cumprimento da obrigação, aplico multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tal medida se mostra necessária não somente como forma de compensação à parte autora pela injustificada demora, mas, sobretudo, pelo caráter pedagógico à executada, que deve tomar medidas para melhorar a prestação de seus serviços com o intuito de evitar o pagamento de astreintes. Inclusive, a crescente incidência de juros e correção monetária sobre os valores devidos, bem como a reiterada condenação em multas nesta ação coletiva, se traduzem em verdadeiro prejuízo aos cofres públicos, possivelmente em razão de desídia ou má gestão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Diante disso, remeta-se cópia destes autos ao Ministério Público para apuração de eventual crime ou improbidade administrativa. III. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimento os cumprimentos individuais que ainda necessitem do fornecimento de informes dos servidores inativos, com a possibilidade de intimação nos próprios autos para cumprimento da obrigação. Foi acordado com a executada que, no âmbito desta ação coletiva, somente para os servidores da ativa houve a dispensa da apresentação de informes, mantendo-se a obrigatoriedade de fornecê-los para os servidores inativos. Os informes disponibilizados pela requerida no cumprimento coletivo referem-se somente aos aposentados até 2005, e apenas do período de competência da SPPREV (2011 em diante). Como o termo inicial da execução é 10 de agosto de 2000, resta à executada fornecer os informes do período de competência da Secretaria da Fazenda - CAF para os aposentados até 2005, bem como da CAF e da SPPREV para os servidores que se aposentaram após 2005. Eventuais manifestações da executada questionando a obrigatoriedade do fornecimento dos informes para servidores aposentados poderão ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé, haja vista a anuência da própria executada em fornecê-los para os aposentados, nos termos da audiência de agosto de 2023. Quanto à alegação do surgimento do app SOU.GOV após a realização da audiência, tal fato não altera os motivos pelos quais acordou-se pela necessidade de fornecimento dos informes aos inativos, entre os quais ressalto a dificuldade dos servidores com idade avançada de fazerem uso dos meios digitais. Além disso, torna-se inviável relegar ao sindicato o dever de buscar os holerites de cada um dos coautores, sobretudo pelo fato da ação coletiva abarcar servidores de todo o Estado de São Paulo. Logo, no caso dos inativos, permanece sendo menos oneroso à executada do que à exequente a realização dessa tarefa. Não obstante, faculto à exequente, em respeito ao princípio da cooperação processual, a possibilidade de apresentação dos cálculos a partir dos holerites disponíveis na referida plataforma online. Alternativamente, por decisão de fls. 11.651-11.653 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, está autorizada a executada a fornecer os extratos financeiros como substituto dos informes. Dessa forma e, considerando que as prévias tentativas de obtenção dos informes restaram infrutíferas, intime-se pessoalmente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para juntar aos autos deste incidente todos os informes ou extratos financeiros restantes no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais), por cada autor deste cumprimento que a executada deixar de prestar a totalidade dos informes ou extratos restantes dentro do prazo estabelecido. Serve esta decisão como mandado. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes