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Resultados para "1036148-28.2023.8.26.0053" – Página 14 de 66

Processo 0033556-28.2023.8.26.0053 (processo principal 0013578-56.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Alcides Pereira dos Santos - Vistos. Desarquivem-se os autos. Manifeste-se a executada quanto à petição retro, em 15 … Ver mais
Processo 0013200-41.2025.8.26.0053 (processo principal 1001616-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados - Vistos. A petição deve ser direcionada ao respectivo incidente. Aguarde-se o processamento do inciden… Ver mais
Processo 0003777-28.2023.8.26.0053 (processo principal 1002216-25.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado… Ver mais
Processo 1025381-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Denner Soares Lima - Vistos. Fls. 233/234 - Proceda-se à habilitação da sociedade de advocacia, conforme requerido. No mais, aguarde-se o processamento e o respectivo pagamento… Ver mais
Processo 1018009-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosaria de Fatima Antonio - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: VANESSA COELHO DU… Ver mais
Processo 1024993-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia de Souza Quinhoneiro - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação e não havendo objeção pela parte exequente, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II… Ver mais
Processo 1038864-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Alexandre Ramos Ferreira da Silva - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo… Ver mais
Processo 0026837-93.2024.8.26.0053 (processo principal 1047012-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Metro Quadrado Instalacoes de Comunicaca - Vistos. Fl. 18 e ss: Manifestem-se os exequentes no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de… Ver mais
Intimação
Processo 1061562-28.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ivone de Camargo Lavos - VISTOS. Fl. 171 - Razão assiste à parte autora, eis que publicado o despacho de fls. 165 em data posterior à data designada para a perícia. Oficie-se ao IMESC, portanto, solicitand… Ver mais
Processo 1057488-28.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sival Tiburcio da Silva - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, … Ver mais
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