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Resultados para "1036168-96.2023.8.26.0577" – Página 14 de 23

Processo 0019214-89.2023.8.26.0577 (processo principal 1003673-96.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Susan Evangelista da Silva - Marcela de Faria Monteiro - Fica o(a) executado(a) intimado(a) de que foi efetuada constrição em conta de sua titularidade e de q… Ver mais
Processo 0016804-24.2024.8.26.0577 (processo principal 1024916-96.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Ana Rúbia Silverio Simões - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nest… Ver mais
Intimação
Processo 0007968-96.2023.8.26.0577 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Pedro Augusto Von Ancken dos Santos - Considerando que o sentenciado apresentou justificativa e comprovou a retomada do tratamento ambulatorial, deixo, por ora, de aplicar medida que repercuta ao seu desfavor. Fica de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506327-96.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Marcos Ronan Pereira Machado - Apelante: Luis Feli… Ver mais
Processo 0017927-57.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004255-96.2023.8.26.0577) (processo principal 1004255-96.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Editora Poliedro Ltda - Centro Educacional Leao da Tribo de Juda Ltda - Vistos. I - (fls. 54-57) -Trata-se de cumprimento… Ver mais
Processo 1007553-96.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Irani Ferreira da Silva - Ativia Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares - Hospital do Sepaco - Vistos. Fl. 595: verifico que esta fase processual encontra-se finda com o trânsito em julgado certi… Ver mais
Processo 0016125-24.2024.8.26.0577 (processo principal 1035586-96.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Thiago Silva - - Adair Souza da Silva - - Clécia Fernandes da Silva - - Marta Regina Silva - - Ryan Thiago Silva - Hurb Technologies S/A - Nada mai… Ver mais
Processo 0016125-24.2024.8.26.0577 (processo principal 1035586-96.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Thiago Silva - - Adair Souza da Silva - - Clécia Fernandes da Silva - - Marta Regina Silva - - Ryan Thiago Silva - Hurb Technologies S/A - Nada mai… Ver mais
Intimação
Processo 1009881-96.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cristiano Pinto Ferreira Sociedade de Advogados - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento/complementação em guia própria (FEDTJ - código 434-1),… Ver mais
Processo 0006319-96.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1003034-15.2022.8.26.0577) (processo principal 1003034-15.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Angela Maria Pires - - Araci Ferreira Alves L de Oliveira - - Telma Uchoa Vieira - Saulo Jose Martins e outros - Ciên… Ver mais
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