"1036188-12.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 14 de 15

Processo nº 1098268-12.2023.4.06.3800

ID: 332566601

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098268-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ABC TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (OAB/MG 76.932)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1098268-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ABC TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (OAB MG076932) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação intentada por ABC Transportes e Comércio Ltda em face da União Federal (Fazenda Nacional) , com objetiv… Ver mais

Processo nº 1014266-12.2023.4.06.3800

ID: 278614708

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014266-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMBUSTIVEIS SANTANA NOVA ERA LTDA REDE SANTANA COMBUSTIVEIS CONTAGEM LTDA REDE SANTANA COMBUSTIVEIS CORDISBURGO LTDA REDE SANTANA COMBUSTIVEIS DIVINOPOLIS LTDA REDE SANTANA COMBUSTIVEIS E GNV SETE LAGOAS LTDA REDE SANTANA COMBUSTIVEIS SETE LAGOAS II LTDA REDE SANTANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITABIRA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB/MG 168.981) PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES (OAB/MG 122.866) FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES (OAB/MG 181.350) MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES (OAB/MG 81.188)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1014266-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR IMPETRANTE : REDE SANTANA COMBUSTIVEIS CONTAGEM LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES (OAB MG081188) ADVOGADO(A) : FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES (OAB MG181350) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DA CONC… Ver mais

Processo nº 1031144-12.2023.4.06.3800

ID: 300780451

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031144-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375)

RECURSO CÍVEL Nº 1031144-12.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARCOS ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação pela qual a parte autora pretende a substituição do índice da TR no FGTS. 2. Anteriormente, o S… Ver mais

Kleber Alberto Arruda Santos x Porto Seguro Companhia De Seguro E Cia

ID: 294052418

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036188-39.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER ALBERTO ARRUDA SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Sentença

Advogados:

FAGNER DA SILVA BOTOF (OAB/MT 12.903) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) RODRIGO BRANDÃO CORREA (OAB/MT 16.113)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036188-39.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT c/c Pedido de Danos Morais proposta KLEBER ALBERTO ARRUDA SANTOS em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E C… Ver mais

Processo nº 1036188-27.2025.4.01.3300

ID: 311520339

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036188-27.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILDSON SILVA NASCIMENTO (OAB/BA 83.528)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036188-27.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELI SANTOS DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILDSON SILVA NASCIMENTO - BA83528 PO… Ver mais

Processo nº 1005342-12.2023.4.06.3800

ID: 314676834

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005342-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARCISIO AFONSO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

SCHNEIDER VIANA PANHOL (OAB/MG 94.300) DEBORA SOARES PITTA PERONI (OAB/MG 169.036) SILVANA REGINA SANTOS JUNQUEIRA (OAB/MG 74.043) ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB/MG 78.042) JOAO SILVIO LEITE JUNQUEIRA (OAB/MG 159.946)

Apelação Cível Nº 1005342-12.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : TARCISIO AFONSO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO SILVIO LEITE JUNQUEIRA (OAB MG159946) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ADVOGADO(A) : SILVANA REGINA SANTOS… Ver mais

Processo nº 6001210-38.2024.4.06.0000

ID: 322965842

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001210-38.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AVIARIO SUPER FRANGO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIO OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 65.122)

Agravo de Instrumento Nº 6001210-38.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6002103-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA AGRAVANTE : AVIARIO SUPER FRANGO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIO OLIVEIRA SILVA (OAB MG065122) EMENTA CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSOLIDAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1045015-12.2023.4.06.3800

ID: 321782910

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045015-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AUKE HELEN FERRAZ (OAB/MG 118.417)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1045015-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FABIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : AUKE HELEN FERRAZ (OAB MG118417) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à parte autora quanto à necessidade do julgamento do feito para verificação de qual benefício é mais vantajoso, em comparação à aposentado… Ver mais

Processo nº 1025130-12.2023.4.06.3800

ID: 303475537

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025130-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUIZ DOS SANTOS FARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA GIOVANNA FERREIRA COELHO DE CASTILHO (OAB/MG 163.947) MARCELO CRISTOVAO COELHO DE CASTILHO (OAB/MG 210.122)

RECURSO CÍVEL Nº 1025130-12.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : THIAGO LUIZ DOS SANTOS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA GIOVANNA FERREIRA COELHO DE CASTILHO (OAB MG163947) ADVOGADO(A) : MARCELO CRISTOVAO COELHO DE CASTILHO (OAB MG210122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor pretende … Ver mais

Processo nº 1021832-12.2023.4.06.3800

ID: 314064855

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021832-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID DE ANDRADE TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IZABEL LUIZA RESENDE (OAB/MG 102.326)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1021832-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DAVID DE ANDRADE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença, que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI e IX, do CPC, e condenou … Ver mais

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