Resultados para "1036188-12.2023.4.06.3800" – Página 14 de 15

Processo nº 1098268-12.2023.4.06.3800

ID: 332566601
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1098268-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ABC TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (OAB MG076932) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação intentada por ABC Transportes e Comércio Ltda em face da União Federal (Fazenda Nacional) , com objetiv… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1014266-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR IMPETRANTE : REDE SANTANA COMBUSTIVEIS CONTAGEM LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES (OAB MG081188) ADVOGADO(A) : FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES (OAB MG181350) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DA CONC… Ver mais

Processo nº 1031144-12.2023.4.06.3800

ID: 300780451
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1031144-12.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARCOS ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO 1.     Cuida-se de ação pela qual a parte autora pretende a substituição do índice da TR no FGTS. 2.    Anteriormente, o S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036188-39.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT c/c Pedido de Danos Morais proposta KLEBER ALBERTO ARRUDA SANTOS em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E C… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036188-27.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELI SANTOS DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILDSON SILVA NASCIMENTO - BA83528 PO… Ver mais

Processo nº 1005342-12.2023.4.06.3800

ID: 314676834
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005342-12.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : TARCISIO AFONSO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO SILVIO LEITE JUNQUEIRA (OAB MG159946) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ADVOGADO(A) : SILVANA REGINA SANTOS… Ver mais

Processo nº 6001210-38.2024.4.06.0000

ID: 322965842
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6001210-38.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6002103-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA AGRAVANTE : AVIARIO SUPER FRANGO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIO OLIVEIRA SILVA (OAB MG065122) EMENTA CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSOLIDAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1045015-12.2023.4.06.3800

ID: 321782910
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1045015-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FABIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : AUKE HELEN FERRAZ (OAB MG118417) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à parte autora quanto à necessidade do julgamento do feito para verificação de qual benefício é mais vantajoso, em comparação à aposentado… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1025130-12.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : THIAGO LUIZ DOS SANTOS FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA GIOVANNA FERREIRA COELHO DE CASTILHO (OAB MG163947) ADVOGADO(A) : MARCELO CRISTOVAO COELHO DE CASTILHO (OAB MG210122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor pretende … Ver mais

Processo nº 1021832-12.2023.4.06.3800

ID: 314064855
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1021832-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DAVID DE ANDRADE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença, que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI e IX, do CPC, e condenou … Ver mais
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