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União - Fazenda Nacional x Royal Industrial Ltda

ID: 259564906

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1104584-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ROYAL INDUSTRIAL LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104584-41.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROYAL INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 380002048661 Citando(s): ROYAL INDUSTRIAL LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos… Ver mais

Processo nº 1036199-47.2025.8.11.0001

ID: 282289618

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036199-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOZENILDO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO (OAB/MT 14.694)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036199-47.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOZENILDO SANTANA DOS S… Ver mais

Processo nº 6000368-41.2023.4.06.3800

ID: 321832678

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000368-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMUALDO FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE ANUNCIACAO DA SILVA (OAB/MG 154.101)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000368-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ROMUALDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ELIANE ANUNCIACAO DA SILVA (OAB MG154101) SENTENÇA 3. Dispositivo Isso posto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo procedente o pedido para condenar o … Ver mais

Processo nº 1063553-41.2023.4.06.3800

ID: 303898113

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1063553-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO AURELIO ANDREONI

Acórdão

Advogados:

EDER BOMFIM RODRIGUES (OAB/MG 101.423)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1063553-41.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : MARCO AURELIO ANDREONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDER BOMFIM RODRIGUES (OAB MG101423) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRI… Ver mais

Processo nº 1036199-27.2025.8.26.0002

ID: 278087935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036199-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SALVADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1036199-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Salvador - Vistos. Foi oportunizada à parte autora, diante da alegação de hipossuficiência e considerando os indícios de litigância predatória, a emenda da petição inicial… Ver mais

Processo nº 1036199-46.2024.8.26.0007

ID: 323415249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036199-46.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA BIAZZI TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ADENISSON BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 482.134) FABIANA DE PAULA LEMES (OAB/SP 213.175)

Processo 1036199-46.2024.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Zelia Biazzi Teixeira - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir, sob pena de indefer… Ver mais

Processo nº 1010744-28.2023.4.06.0000

ID: 278809456

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010744-28.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SANTANA PAES LOURES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/MG 98.984)

Agravo de Instrumento Nº 1010744-28.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : SAMUEL SANTANA PAES LOURES ADVOGADO(A) : GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB MG098984) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto, com pedido de antecipação da tutela recursal, por SAMUEL SANTANA PAES LOURES contra … Ver mais

Processo nº 1106039-41.2023.4.06.3800

ID: 308936584

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1106039-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767) JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB/SP 441.585)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106039-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GILMAR SILVA ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) ADVOGADO(A) : JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) DESPACHO/DECISÃO 1. ( ) Defiro a justiça gratuita à parte autora, conforme art. 98 § 5º do CPC2015, no … Ver mais

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