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Resultados para "1036199-50.2023.8.26.0405" – Página 14 de 17

VISTA Nº 1036296-50.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - Escritório de Advocacia - … Ver mais

Processo nº 0002013-81.2024.8.26.0405

ID: 300890550
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0002013-81.2024.8.26.0405 (processo principal 1009039-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Expresso Transsul Transp e Log Ltda Epp - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A - Considerando-se que os autos se encontram arquivados, para apreciação do pedido formulado, fic… Ver mais
Intimação
Processo 0005708-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1026305-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Iara Leal de Souza Leal Santos - Neon Pagamentos S.a - Vistos. Diante da petição retro, julgo EXTINTA a presente ação Inclusão Indevida em… Ver mais
ADV: Juliana Mazetto Masselli (OAB 170960/SP), Ellen Stefany Gonçalves Gomes (OAB 331320/SP) Processo 1016217-50.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Magalli Cintia Chaves - Reqda: Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo… Ver mais

Processo nº 1035229-50.2023.8.26.0405

ID: 276810029
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Fernando Ribas Trindade (OAB 253691/SP) Processo 1035229-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Dollerer - Vistos. 1 - Consultando o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verifica-se que as empresas rés, CNPJs. nºs 01.853.735/0001-20 e 19.420.729/0001… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1036199-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE JESUS CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 0018054-26.2024.8.26.0405

ID: 298509185
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0018054-26.2024.8.26.0405 (processo principal 0010036-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Wellington Brito Barros - Vistos. Fls. 13 e seguintes: Trata-se de simples pedido de desbloqueio com fundamento em impenhorabilidade. Diante do expressivo número de d… Ver mais
Processo 0015468-50.2023.8.26.0405 (processo principal 1024017-42.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.V.P.S.M. - - K.S.M. - J.P.B.M. - Vistos. Fls. 91/92 e 104/105: Diante da ausência de impugnação por parte do executado e decorrido o prazo r… Ver mais
ADV: Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1026693-50.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Innova São Francisco Iv - Exectda: Silvia Helena de Lima - Vistos. Diante da impugnação retro, cancelo a nomeação do perito e determino… Ver mais

Processo nº 1036199-49.2022.8.11.0002

ID: 295899249
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Autos 1036199-49.2022.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que a devedora enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 159601156 O direito a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes constitui uma garantia fundamental, prevista no art… Ver mais