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Resultados para "1036207-16.2023.8.26.0053" – Página 14 de 75

Intimação
Processo 0017125-16.2023.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Denise Eiko Yamamoto - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor da parte exequente. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Efetuado o levantamento,… Ver mais
Intimação
Processo 0017125-16.2023.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Getúlio Medeiros Dantas - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor da parte exequente. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Efetuado o levantamen… Ver mais
Processo 1068993-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jonathan Barroso da Silva Lima - Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. - ADV: DEIVID … Ver mais
Processo 1024761-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Eduardo Oliveira - - Fatima Rachid Said - - Jair Cesar dos Santos - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/S… Ver mais
Processo 1024761-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Eduardo Oliveira - - Fatima Rachid Said - - Jair Cesar dos Santos - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/S… Ver mais
ADV: Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 1033879-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Roberto Pereira Nepomuceno - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão. Cumpra-se. Requeira a parte in… Ver mais
Processo 1079954-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marco Suiocci Pereira - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias.… Ver mais
Processo 1079954-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marco Suiocci Pereira - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias.… Ver mais
Processo 0023139-16.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Aposentadoria - Paulo Flavio Perrone Cartier - Sp Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. Fls. 33/34 - Anote-se o cessionário indicado em petição. Int. - ADV: LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/… Ver mais
Processo 1052891-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Miguel Martins Fischer - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Municipal, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se … Ver mais
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