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Processo nº 1037917-27.2023.8.11.0041

ID: 256555365

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037917-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ZACARIAS MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEISE CRISTINA SANABRIA CARVALHO ALVES (OAB/MT 19.151)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037917-27.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Análise de Crédito] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, D… Ver mais

Processo nº 1037917-27.2023.8.11.0041

ID: 256555369

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037917-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037917-27.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Análise de Crédito] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, D… Ver mais

Processo nº 1012018-27.2023.8.11.0041

ID: 323312553

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012018-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LUIS DE SOUZA FERRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EZIO AUGUSTO TIERRE NUNES DE ALMEIDA (OAB/MT 24.399) ALINE DE SOUZA FERRO (OAB/MT 23.980)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012018-27.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1012018-27.2023.8.11.0041

ID: 323312554

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012018-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012018-27.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [D… Ver mais

Vci Vanguard Confeccoes Importadas S.A. x Superintendência Adjunto Da Receita Pública

ID: 261612315

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005713-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.

Polo Passivo:

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

Sentença

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

PJE N.º 1005713-27.2023.8.11.0041 (K) Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A., contra ato a ser praticado pelo SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA SEFAZ/MT, objetivando a concessão da medida liminar para determinar que a Autoridade Coato… Ver mais

Processo nº 1044858-95.2020.8.11.0041

ID: 329742532

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044858-95.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDVAL DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIOVANE DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB/MT 28.276)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044858-95.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVE… Ver mais

Processo nº 1044858-95.2020.8.11.0041

ID: 329742542

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044858-95.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIDEL GOMES SEABRA JOELMA DA SILVA SEABRA

Acórdão

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI (OAB/MT 11.439) THIAGO SILVA FERREIRA (OAB/MT 20.957)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044858-95.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVE… Ver mais

Carlos Alberto Fontanelle De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 305766202

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017741-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FONTANELLE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA (OAB/MT 14.961) UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA (OAB/MT 2.528)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1017741-27.2023.8.11.0041. AUTOR: CARLOS ALBERTO FONTANELLE DE SOUZA REU: BANCO BMG S.A. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c nulidade contratual, restituição e inde… Ver mais

Processo nº 1024822-27.2023.8.11.0041

ID: 282414506

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024822-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPPE TOMAZ BORGES (OAB/MT 24.440) LUARA SANTANA HENRY (OAB/MT 20.850)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1024822-27.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [MULTAS E DEMAIS SANÇÕES] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA … Ver mais

Processo nº 1024822-27.2023.8.11.0041

ID: 282414517

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024822-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Acórdão

Advogados:

EDINILSON FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 252.616)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1024822-27.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [MULTAS E DEMAIS SANÇÕES] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA … Ver mais

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