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Resultados para "1036268-88.2022.8.26.0576" – Página 14 de 18

Processo 0012006-86.2025.8.26.0576 (processo principal 1033649-88.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Amanda Petulia Martins Mendonça - Cooperativa de Eletrificacao e Desenvolvimento da Regiao de Sao Jose do Rio Preto-cerrp - Vistos. Dispensado o recolhimento imedi… Ver mais
Processo 0017154-49.2023.8.26.0576 (processo principal 1030060-88.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walter Farath Junior - Ueverton Rodrigues de Sousa - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição a ela juntada noticiou a transação entre as partes, rev… Ver mais
Intimação
Processo 1037141-88.2022.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.O.S. - Em decorrência do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar que a autora LIDIANE ALVES DE OLIVEIRA e o de cujus ALESSANDRO RICARDO DOS SANTOS mantiveram uni… Ver mais
Processo 1023464-88.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Auber Silva Paula - NS2.COM Internet S.A. (Netshoes) - Conforme determina o art. 4º, inciso I, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e o art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justi… Ver mais
Processo 1058481-88.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ressolagem Rio Preto Ltda - Transportadora Ar Frio Eireli - - Paulo Augusto Ribeiro Araújo - Vistos. (i) Ambos executados devidamente citados (fls. 38 e fls. 91). (ii) Defiro a penhora de dinheiro em … Ver mais
Processo 1058481-88.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ressolagem Rio Preto Ltda - Transportadora Ar Frio Eireli - - Paulo Augusto Ribeiro Araújo - Vistos. (i) Ambos executados devidamente citados (fls. 38 e fls. 91). (ii) Defiro a penhora de dinheiro em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071576-88.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Fabio Augusto Vicoso de Carvalho (Justiça Gratuita)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1036268-56.2025.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação declaratória c/c indenização por dano material e moral c/c tutela provisória proposta por CLEITON QUEIROZ DA CONCEICAO em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUI… Ver mais
Processo 1029575-88.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Leonardo Alberto Paladino - - Aparecida Paladino da Silva - - Olga Paladino da Silva - - Maria Lúcia Paladino da Silva - - Santina Paladino - Claudete Paladino Saito - - Isabel Cristina Paladino - 1) A sentença tran… Ver mais
Processo 0002370-38.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL DA SILVA ROCHA - Assim, DEFIRO o pedido de DETRAÇÃO formulado pelo(a) sentenciado(a) GABRIEL DA SILVA ROCHA, MT: 1271302-0, RG: 60007364, RJI: 203732511-65, Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Pr… Ver mais