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Resultados para "1036269-73.2022.8.26.0576" – Página 14 de 14

Processo nº 1036269-37.2025.4.01.3700

ID: 314754730
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036269-37.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462, AN… Ver mais

D. D. F. x L. G. D. F.

ID: 297821387
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036269-21.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - D.D.F. - L.G.D.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação do direito de convivência e oferta de alimentos proposta por D. D. F. em face de W. F. G. M. e L. G. D. F.. Em decisão (fls.21/22), o Juízo d… Ver mais
Processo 1060228-73.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Aparecido Andrade de Almeida Gordo - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o… Ver mais
Processo 1022592-73.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angela Aparecida da Silva Pereira - Vanessa Prado da Silva Janini - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº: 1036269-41.2025.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais proposta por CONDOMINIO VIVERDE em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ e da CAB S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, todos devidam… Ver mais

Processo nº 1024314-40.2025.8.26.0576

ID: 295224726
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024314-40.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elizabeth Nunes Ciqueira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença distribuído para execução do valor em que executado foi condenado a pagar a exequente referente à reparação dos danos mor… Ver mais
Processo 1014202-35.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Jacilene dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Jacilene dos Santos propôs a demanda contra PREFEITUR… Ver mais
Processo 1012838-28.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Amelicia Batista da Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. AMELICIA BATISTA DA SILVA propôs a demanda contra PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAP… Ver mais
Intimação
Processo 1027567-46.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Devanei Araujo Siqueira - Vistos. Processo em ordem. DEVANEI ARAUJO SIQUEIRA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a … Ver mais