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Processo nº 0015247-97.2023.8.26.0007

ID: 277027830
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 0015247-97.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, … Ver mais
Intimação
Processo 1026375-97.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - JANILSON DE OLIVEIRA MACÁRIO - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequ… Ver mais
Intimação
Processo 1026375-97.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - JANILSON DE OLIVEIRA MACÁRIO - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequ… Ver mais
Processo 1039567-97.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jouse Elaine da Silva Andrade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) a pag(s).195, intime-se a parte credora para que, no prazo de trinta dias: a.) informe… Ver mais
Processo 0000856-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1005811-97.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Stefanny Leticia Julião de Madeiro - GOL Linhas Aéreas S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimen… Ver mais

Processo nº 1016578-97.2023.8.26.0007

ID: 316664564
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1016578-97.2023.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Luciano Rodriguez Huallpa - - Victoria Carmen Vera Laura - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça … Ver mais

Processo nº 1036269-37.2025.4.01.3700

ID: 314754730
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036269-37.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462, AN… Ver mais

D. D. F. x L. G. D. F.

ID: 297821387
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036269-21.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - D.D.F. - L.G.D.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação do direito de convivência e oferta de alimentos proposta por D. D. F. em face de W. F. G. M. e L. G. D. F.. Em decisão (fls.21/22), o Juízo d… Ver mais
Intimação
Processo 0012589-03.2023.8.26.0007 (processo principal 1001349-97.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Núcleo Educacional Ferrazense Ltda. - Epp - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo C… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº: 1036269-41.2025.8.11.0041 (PJE 02) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais proposta por CONDOMINIO VIVERDE em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ e da CAB S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, todos devidam… Ver mais