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Processo nº 0014278-60.2023.8.26.0564

ID: 293029850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014278-60.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Gerbelli - Vistos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Contudo tendo … Ver mais
Intimação
Processo 0014278-60.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Gerbelli - Vistos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Contudo tendo … Ver mais

Processo nº 0010884-45.2023.8.26.0564

ID: 304336782
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010884-45.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Cuida-se de pedido de substituição das penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária por outras penas alternativas, sob a alegação de que … Ver mais

Processo nº 1036270-26.2025.8.26.0100

ID: 294660390
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036270-26.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.M.P. - - A.G.P. - Vistos. Considerando que os requerentes comprovaram a existência do matrimônio e agora manifestam inequívoca vontade de se extinguir o vínculo matrimonial, é forçoso reconhecer o atendimento de todos os … Ver mais
Intimação
Processo 1024436-60.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Toni Kasai - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação proposta por policial militar da reserva estadual em face da Fazenda Públi… Ver mais
Intimação
Processo 1020459-60.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Crispiniana Batista Velame - Banco BMG S/A - Vistos. CRISPINIANA BATISTA VELAME ajuizou ação contra BANCO PAN S/A, objetivando, em suma, a declaração de nulidade contratual e a indenização pelos danos morais e m… Ver mais
Processo 1066997-73.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Loami Carvalho Pinheiro - Viação Metrópole S/A - American Life Seguros - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais na qual a Autora alega, em síntese, que em 20/08/2022 estava … Ver mais