Tudo

Resultados para "1036277-35.2023.4.06.3800" – Página 14 de 15

Processo: 1036277-14.2025.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HEDY TEREZINHA BASTOS EWERTON EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40 DECISÃO Cuida-se de demanda individual proposta por HEDY TEREZINHA BASTOS EWERTON re… Ver mais

Processo nº 1073525-35.2023.4.06.3800

ID: 299521780
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1073525-35.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : ROGERIO DA CUNHA LANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resolu… Ver mais

Processo nº 1022891-35.2023.4.06.3800

ID: 311171674
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1022891-35.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : GEAN CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LAIZA DE SOUZA PEREIRA (OAB BA061098) DESPACHO/DECISÃO Segundo o art. 7º, inciso III, da Lei n. 12.016/09, ao despachar a inicial, o juiz ordenará a suspensão do ato que deu motivo ao pedido, qua… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036277-93.2024.4.01.3200 AUTOR: DEBORA SIMONE SANTOS BESSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1081091-35.2023.4.06.3800/MG RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) RÉU : ITAU UNIBAN… Ver mais

Processo nº 1036277-18.2025.8.26.0100

ID: 304087134
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036277-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca Ribeiro Rosa - Vistos. Diante do descumprimento da determinação retro, fica indeferido eventual pedido de Assistência Judiciária gratuita em benefício da parte autora, uma vez que não comprovada hipo… Ver mais

Processo nº 1000928-56.2022.8.11.0041

ID: 279781713
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000928-56.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY … Ver mais

Processo nº 1000928-56.2022.8.11.0041

ID: 279781715
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000928-56.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY … Ver mais

Antônia Gouveia Moreira e outros x Unimed De Presidente Prudente Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 328657765
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
ANTôNIA GOUVEIA MOREIRA ARTHUR GENARO CéLIA VASCONCELOS MARTIM CLAY SCHELLES CLEIDINA DE OLIVEIRA CLEUZA BARROCAL CONTINI CREUSA CéLERI TROVATO DECIO VIACCAVA DIRCEU CONTINI DUILIO BUGNI FILHO EDA DAL FABBRO BENETTI EDIA SANCHES BAZZO ELENIR LEITE ODILON ELIEZER CASTRO E SOUZA EMILIA DE OLIVEIRA VANZELI ENIO DAL FABBRO FARAJ HUSSEIN ZENEDDINE FLAVIA MARIA SONCINI HERCI SOARES PERREIRA SOUZA HERONIDES HENRIQUE DE MELLO IOLANDA CIPULO FERREIRA IRENE BARROCAL DA CRUZ ISMENIA FORTOLAN ESTEVES IVANILDA SARQUIS IVONE MARTINS REIS IZOLINA OBREGON NAGAI JACIRA GENARO SCHELLES JESUS MARTIM JORGE ESTEVES FILHO JOSé GERMANO ALVES KLEBER JOSE PATRIZI LUIZ ANTONIO DA CRUZ LUIZ CONTINI LUZO GOUVEIA MARIA APARECIDA RIBEIRO DE BARROS MARIA CéLIA MALAVOLTA MARIA CLAUDETE FERNANDES BUGNI MARIA DE LOURDES ANTONELLI MARIA DE LOURDES GOUVEIA GUIZILIM MARIA ESTER GARBELINI MARIA HELENA MALAVOLTA MARIA JOANINHA CAVERçAN DE OLIVEIRA MARIA NEUZA BALDORI MARIA SAN TANA DE ASSIS MELLO MARILUCIA DI LASCIO TERAOKA BORDIN MARLENE RIBEIRO LONGO ALVES MATHILDE DE TOLEDO SIGNORINI NADYR SANCHES DAL FABBRO NELSON ESTEVES NEUZA MARIA GENARO GOUVEIA NILZA COTINI PATRIZI NILZA GALVãO NASTARI OCTACILIO FERREIRA DA SILVA ODAIR CONTINI ODILIA CALLE ZULATTA POLETTO OSNI GOVEIA OSVALDO JACOMELI OSVALDO TUDISCO SUSUMU NAGAI SUZANA DE SOUZA VIACCAVA TEREZA APARECIDA MARTINS JACOMELI TEREZINHA ESCORCIO TUDISCO VADIR JOSé DO LIVRAMENTO VENERANDA APARECIDA VENENO WALTER SIGNORINI ZILDA MARIA TARDIN GOUVEIA
Intimação
Processo 1004554-77.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Cleuza Barrocal Contini - - Elenir Leite Odilon - - Edia Sanches Bazzo - - Eda Dal Fabbro Benetti - - Nadyr Sanches Dal Fabbro - - Enio Dal Fabbro - - Maria Claudete Fernandes Bugni - - Duilio Bugni Filho - - … Ver mais

Processo nº 1088366-35.2023.4.06.3800

ID: 308610479
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1088366-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAFAEL PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO (OAB MG058650) ADVOGADO(A) : ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA (OAB MG041299) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação ordinária proposta por RAFAEL PEREIRA CARDOSO em face da CAI… Ver mais