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Processo nº 1029450-47.2023.8.26.0007

ID: 326773681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1029450-47.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ROBERTO DA SILVA

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Processo 1029450-47.2023.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - S.D.S. - Fls. 118/119: com base nos documentos de fls. 111/112, verifica-se que o requerido Jailson de Lima Silva, CPF: 160.325.838-8…

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José Pereira Fernandes Silva x Roberto Dutra Fontes

ID: 308842171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1021302-47.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

ROBERTO DUTRA FONTES

Intimação

Advogados:

MILTON CAMILO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LINS DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021302-47.2023.8.26.0007 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - José Pereira Fernandes Silva - Roberto Dutra Fontes - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresenta…

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Processo nº 1040993-47.2023.8.26.0007

ID: 293496552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1040993-47.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O.

Intimação

Advogados:

JOSE ARISTEU DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040993-47.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1501251-55.2023.8.26.0007) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.O. - Vistos. Intime-se a vítima e seu …

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Processo nº 1016937-47.2023.8.26.0007

ID: 314376666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016937-47.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILSA GONZAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016937-47.2023.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilsa Gonzaga dos Santos - Arrolamento e partilha dos bens do espólio de José Luiz dos Santos. Fls. 136/149: homologo …

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Processo nº 1026637-47.2023.8.26.0007

ID: 292780846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026637-47.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO MAIA - ENSINO FUNDAMENTAL DE 2º CICLO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH RIBEIRO CURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026637-47.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Augusto Maia - Ensino Fundamental de 2º Ciclo Ltda - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e…

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M. Da S. Do N. x R. Da S. Do N.

ID: 302394353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014027-47.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. DO N.

Polo Passivo:

R. DA S. DO N.

Intimação

Advogados:

RONALDO CASSEMIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LISBOA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENNIFER SANTOS GONDAREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IANE PATRICIA JACYARA FELIZARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014027-47.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.N. - R.S.N. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, elevando os alimentos a serem pagos à a…

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G. K. T. Do N. x M. V. T. K. T.

ID: 292406079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017907-47.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. K. T. DO N.

Polo Passivo:

M. V. T. K. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

DENIS BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIVID MAMEDE ALVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017907-47.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Pereira Fernandes Silva x Roberto Dutra Fontes

ID: 293385059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1021302-47.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

ROBERTO DUTRA FONTES

Intimação

Advogados:

MILTON CAMILO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LINS DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021302-47.2023.8.26.0007 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - José Pereira Fernandes Silva - Roberto Dutra Fontes - Vistos. JOSÉ PEREIRA FERNANDES DA SILVA, qualificado nos…

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Arnaldo De Carvalho Murzia x Messias Ribeiro Tavares De Góis

ID: 312392519

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024891-47.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DE CARVALHO MURZIA

Polo Passivo:

MESSIAS RIBEIRO TAVARES DE GóIS

Intimação de acórdão

Advogados:

HENQUER PARAGUASSU MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA VIEIRA LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024891-47.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024891-47.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arnaldo de Carvalho Murzia (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Messias Ribeiro Tavares de Góis - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO AJUIZADA SOB ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE AFASTOU A TESE DE LOCAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA DA AVENÇA E DA ORIGEM LOCATÍCIA DA POSSE EXERCIDA - ALEGAÇÃO DE QUE TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS VIA PIX COMPROVAM CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL PELA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL - AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO PRECISA DA ÁREA SUPOSTAMENTE LOCADA E DE DESCRIÇÃO TÉCNICA QUE PERMITA IDENTIFICAR OBJETO CERTO - COMPROVANTES BANCÁRIOS DESPROVIDOS DE INDICAÇÃO DE VALOR AJUSTADO, PERIODICIDADE, VÍNCULO CONTRATUAL OU MENÇÃO AO BEM - PROVA ORAL INCONSISTENTE E CONTRADITÓRIA, COM DESTAQUE PARA TESTEMUNHA QUE ALTEROU SUBSTANCIALMENTE SUA VERSÃO APÓS INTERVENÇÃO DA ADVOGADA DOS AUTORES, COMPROMETENDO A ESPONTANEIDADE E A COERÊNCIA DO DEPOIMENTO - POSSE EXERCIDA HÁ LONGA DATA PELO RÉU E SUA COMPANHEIRA, AUTORA DE AÇÃO DE USUCAPIÃO EM TRAMITAÇÃO SOBRE O MESMO IMÓVEL - ELEMENTOS QUE AFASTAM A PLAUSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO LOCATÍCIA E REVELAM DISPUTA POSSESSÓRIA - RELAÇÃO LOCATÍCIA NÃO COMPROVADA - IMPROPRIEDADE DO USO DA AÇÃO DE DESPEJO COMO MEIO DE COMPELIR A ENTREGA DE IMÓVEL, CUJA POSSE NÃO SE VINCULA A CONTRATO DE LOCAÇÃO - AUTORES QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DE DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO INVOCADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC - PRECEDENTES DESTA E. CORTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.0

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Alfa Seguradora S. A. x Ricardo Muller

ID: 315472797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017228-47.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S. A.

Polo Passivo:

RICARDO MULLER

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

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CLEIDE DA CRUZ

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Processo 1017228-47.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alfa Seguradora S. A. - Ricardo Muller e outro - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão do de… Processo 1017228-47.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alfa Seguradora S. A. - Ricardo Muller e outro - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão do desdobramento do princípio da cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil), informe a parte requerente/exequente a presença das circunstâncias autorizadoras à aludida citação, conforme o disposto no art. 257, inc. I, do Código do Processo Civil. Deverá informar, expressamente, respondendo aos itens da tabela abaixo, se todas as pesquisas de endereços foram realizadas nos autos através dos sistemas informatizados BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, TRE/SIEL, SERASAJUD e COMGASJUD, além de outros órgãos indicados pelo autor e se todos os endereços obtidos foram diligenciados. Prazo de 15 dias. A informação deve ser cumprida fielmente à situação processual, sob pena de incidência da multa prevista no Código de Processo Civil à hipótese: Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo. Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando. Tabela a ser preenchida Réu/ ExecutadoÓrgão pesquisadoTodos os endereços obtidos no órgão pesquisadoDiligências realizadas (página em que consta a carta e/ou mandado cumpridos) Resultado da diligência BACENJUD fls._____Fls._____ RENAJUD fls._____Fls._____ INFOJUD fls._____Fls._____ SIEL fls._____Fls._____ SERASAJUD fls.___Fls._____ COMGASJUD fls.___Fls._____ Indicar outros órgãos Fls._____ Cumprida a determinação supra, tornem conclusos para análise do pedido de citação por edital. Em se tratando de Execução de Título Extrajudicial ou Cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)

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