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Processo nº 1026832-88.2024.8.11.0015

ID: 299779745

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026832-88.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CECCHIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES (OAB/MT 21.061)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026832-88.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILH… Ver mais

Processo nº 1026832-88.2024.8.11.0015

ID: 299779747

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026832-88.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026832-88.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILH… Ver mais

Processo nº 1033141-88.2024.4.01.3200

ID: 305367695

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033141-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DARLETE TELES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THYARA DA SILVA ALMEIDA (OAB/AM 13.372)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1033141-88.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1012286-88.2024.4.01.3200

ID: 334447548

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012286-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BENTO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB/AM 6.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1012286-88.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENTO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA… Ver mais

Processo nº 1032625-07.2025.4.01.3500

ID: 326696674

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032625-07.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEANTO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RITA MARGARETE RODRIGUES (OAB/GO 19.875)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1032625-07.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEANTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RITA MARGARETE RODRIGUES - GO… Ver mais

Processo nº 1033917-88.2024.4.01.3200

ID: 295355642

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033917-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PEDRO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/AM 6.935) NELSON ANTONIO SANTIAGO NETO (OAB/AM 17.704)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1033917-88.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS SENTENÇA Trata-s… Ver mais

Processo nº 1020434-88.2024.4.01.3200

ID: 283475926

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020434-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUIZ EDUARDO HAYDEN DOS SANTOS (OAB/AM 12.051)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1020434-88.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pel… Ver mais

Processo nº 1036342-81.2023.8.11.0041

ID: 311620077

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036342-81.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE TRIZOTTI SCHAVARSKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VERONICA ABUD PARANHOS MORAES SENA (OAB/MT 27.919)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036342-81.2023.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: GEORGE TRIZOTTI SCHAVARSKI REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT e outros Vistos etc. Trata-se de ação decla… Ver mais

Processo nº 1025478-88.2024.4.01.3200

ID: 280731758

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025478-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DE SOUZA MAIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALESSANDRO ADAUTO DE MEDEIROS (OAB/AM 12.142)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1025478-88.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação movida em face do INSTI… Ver mais

Processo nº 1011704-88.2024.4.01.3200

ID: 276424089

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011704-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO DE SOUSA PONTES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JUSSARA DA SILVA PONTES (OAB/AM 7.062)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011704-88.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO DE SOUSA PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSSARA DA SILVA PONTES - AM7062 POLO PASSIVO:… Ver mais

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