"1036344-43.2024.8.11.0000" - Resultados da Busca – Página 14 de 17

Processo nº 1017720-43.2024.8.11.0000

ID: 322946215

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1017720-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO MOREIRA PEREIRA (OAB/MT 22.736) FABIO MOREIRA PEREIRA (OAB/MT 9.405) DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO (OAB/MT 25.894)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017720-43.2024.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Demissão ou Exoneração] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1007527-36.2019.8.11.0002

ID: 260834149

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007527-36.2019.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA FE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO (OAB/MT 4.070)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007527-36.2019.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Anulação de Débito Fiscal, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). J… Ver mais

Processo nº 1033822-43.2024.8.11.0000

ID: 258439445

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033822-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

SALINAS GOLD MINERACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES (OAB/MT 14.344)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033822-43.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/Importação, Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1028308-49.2025.8.11.0041

ID: 257130869

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028308-49.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

J. L. V. D. O. MARCIANO VARAGO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARLETE DE FATIMA FURINI (OAB/MT 24.249)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1016653-43.2024.8.11.0000

ID: 310385217

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1016653-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HANNAY SOARES DE VASCONCELOS

Acórdão

Advogados:

JOSE AMILTON SOARES CAVALCANTE (OAB/CE 29.099)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016653-43.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NE… Ver mais

Processo nº 1031781-06.2024.8.11.0000

ID: 259287191

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031781-06.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO TERRA (OAB/PR 17.556) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB/PR 16.948)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031781-06.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADD… Ver mais

Processo nº 1031781-06.2024.8.11.0000

ID: 259287193

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031781-06.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS ARAUJO BALEEIRO

Acórdão

Advogados:

TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO (OAB/MT 24.489) YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB/SP 383.410) ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB/MT 6.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031781-06.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADD… Ver mais

Processo nº 1002461-71.2025.8.11.0000

ID: 298296343

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1002461-71.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MILTON SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVI FERREIRA DE PAULA (OAB/MT 19.193) ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES (OAB/MT 24.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1002461-71.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(… Ver mais

Processo nº 1035568-43.2024.8.11.0000

ID: 282128465

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035568-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM (OAB/MT 4.656)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035568-43.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Mandato] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILS… Ver mais

Processo nº 1035568-43.2024.8.11.0000

ID: 282128482

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035568-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEA MARIA RONDON COSTA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESPOLIO DE NELSON DA COSTA MARQUES, REPRESENTADO POR LEA MARIA RONDON COSTA MARQUES NELSON DA COSTA MARQUES

Acórdão

Advogados:

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO (OAB/MT 6.514) PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN (OAB/MT 5.468)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035568-43.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Mandato] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILS… Ver mais

Resultados para "1036344-43.2024.8.11.0000" – Página 14 de 17