Resultados para "1036345-16.2022.8.26.0506" – Página 14 de 19

Processo nº 1040188-70.2025.4.01.3300

ID: 316010694

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040188-70.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LIVIA ASSUNCAO VITORINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1040188-70.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1036345-65.2025.8.26.0100

ID: 320338759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036345-65.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ODONTO IMPO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTHA DE OLIVEIRA SATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036345-65.2025.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Odonto Impo Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça El…

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Nectar Gás Natural S/A x Mateus Polastre Anibal

ID: 306304350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1055551-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NECTAR GáS NATURAL S/A

Polo Passivo:

MATEUS POLASTRE ANIBAL

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DAIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARA FRANÇA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055551-16.2022.8.26.0506 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Nectar Gás Natural S/A - Mateus Polastre Anibal e outros - Fls. 753 - Providencie a serve…

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Leonardo Cesar De Freitas x Bivi Holding S.A. e outros

ID: 310056737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029846-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CESAR DE FREITAS

Polo Passivo:

BIVI HOLDING S.A. VITTA PRAçAS DO IPIRANGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

IZILDO INÁCIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON SANTONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029846-16.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Cesar de Freitas - Vitta Praças do Ipiranga Spe Ltda - - Bivi Holding S.a. - Ante o exposto, J…

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K. T. x U. Dos S. D.

ID: 315463086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0019788-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. T.

Polo Passivo:

U. DOS S. D.

Intimação

Advogados:

RENZO RIBEIRO RODRIGUES

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MARCELO GUEDES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA MARIA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019788-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1005984-16.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - K.T. e outro - U.S.D. - Posto isso, DECRETO A PRISÃO de U.S.D., pe…

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K. T. x U. Dos S. D.

ID: 315463092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0019788-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. T.

Polo Passivo:

U. DOS S. D.

Intimação

Advogados:

RENZO RIBEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUEDES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA MARIA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019788-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1005984-16.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - K.T. e outro - U.S.D. - Posto isso, DECRETO A PRISÃO de U.S.D., pe…

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Processo nº 1035763-16.2022.8.26.0506

ID: 323638436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1035763-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA DA SILVA LIMA YANARA KETELEN LIMA DA SILVA YASMIN KAREN LIMA DA SILVA YNAê KEYSI LIMA DA SILVA YORRAINE KEITE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAÍSA GABRIELA MONTAGNANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS DOS SANTOS WAMBAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035763-16.2022.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanessa Aparecida da Silva Lima - Yasmin Karen Lima da Silva - - Yorraine Keite Lima da Silva - - Ynaê Keysi Lima d…

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Processo nº 1036345-28.2024.8.11.0000

ID: 256586082

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036345-28.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA GONCALVES SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODOLFO COSTA MARQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036345-28.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: De… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036345-28.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). TATIANE COLOMBO] Parte(s): [RODOLFO COSTA MARQUES - CPF: 328.134.731-20 (ADVOGADO), SUELI APARECIDA GONCALVES SOARES - CPF: 594.580.031-72 (EMBARGANTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGADO), HERNANI ZANIN JUNIOR - CPF: 006.037.781-00 (ADVOGADO), AGROPECUARIA REZENDE LTDA - CNPJ: 00.724.438/0001-12 (TERCEIRO INTERESSADO), ESPÓLIO DE ABELARDO ANDRE REZENDE registrado(a) civilmente como ABELARDO ANDRE REZENDE - CPF: 436.235.818-87 (TERCEIRO INTERESSADO), ANDRE LUIS REZENDE - CPF: 551.709.001-04 (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: EMBARGOS REJEITADOS. UNANIME. E M E N T A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO – VÍCIO NÃO EVIDENCIADO – RECURSO DESPROVIDO. Devem ser rejeitados os Embargos de Declaração quando ausentes os vícios indicados no art. 1.022 do CPC, e cuja finalidade é apenas a rediscussão da matéria. R E L A T Ó R I O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1036345-28.2024.8.11.0000 EMBARGANTE: SUELI APARECIDA GONÇALVES SOARES EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SUELI APARECIDA GONÇALVES SOARES contra Acórdão unânime (ID. 271698397) que negou provimento ao seu Recurso de Agravo de Instrumento interposto nos autos da Execução por Título Extrajudicial n. 0005530-45.2001.8.11.0041 manejada pelo BANCO BRADESCO S.A., que rejeitou a exceção de pré-executividade baseada na ocorrência da prescrição intercorrente. A Embargante aduz omissão no Acórdão, “quanto aos atos processuais praticados antes de 2017 e após 2017, os quais evidenciam a reincidência do Embargado em não proceder com atos de sua responsabilidade no processo.”. Contrarrazões, pelo desprovimento (ID. 274008851). É o relatório. Cuiabá/MT, data do sistema. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora. V O T O R E L A T O R VOTO: O art. 1.022 do CPC traz expressamente as hipóteses restritas de cabimento dos Embargos, in verbis: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º .” Quanto à alegação de omissão, os Embargos não merecem ser acolhidos, visto que o Acórdão embargado tratou expressamente da matéria ora debatida, de modo que a Embargante, por estar inconformada, visa rediscutir a questão por meio da estreita via dos aclaratórios, o que não se revela possível. Desse modo, não há que se falar em omissão ou qualquer outro vício no acórdão embargado, razão pela qual NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. É como voto. Data da sessão: Cuiabá-MT, 09/04/2025

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Processo nº 1036345-28.2024.8.11.0000

ID: 256586160

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036345-28.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036345-28.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: De… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036345-28.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). TATIANE COLOMBO] Parte(s): [RODOLFO COSTA MARQUES - CPF: 328.134.731-20 (ADVOGADO), SUELI APARECIDA GONCALVES SOARES - CPF: 594.580.031-72 (EMBARGANTE), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGADO), HERNANI ZANIN JUNIOR - CPF: 006.037.781-00 (ADVOGADO), AGROPECUARIA REZENDE LTDA - CNPJ: 00.724.438/0001-12 (TERCEIRO INTERESSADO), ESPÓLIO DE ABELARDO ANDRE REZENDE registrado(a) civilmente como ABELARDO ANDRE REZENDE - CPF: 436.235.818-87 (TERCEIRO INTERESSADO), ANDRE LUIS REZENDE - CPF: 551.709.001-04 (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: EMBARGOS REJEITADOS. UNANIME. E M E N T A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO – VÍCIO NÃO EVIDENCIADO – RECURSO DESPROVIDO. Devem ser rejeitados os Embargos de Declaração quando ausentes os vícios indicados no art. 1.022 do CPC, e cuja finalidade é apenas a rediscussão da matéria. R E L A T Ó R I O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1036345-28.2024.8.11.0000 EMBARGANTE: SUELI APARECIDA GONÇALVES SOARES EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SUELI APARECIDA GONÇALVES SOARES contra Acórdão unânime (ID. 271698397) que negou provimento ao seu Recurso de Agravo de Instrumento interposto nos autos da Execução por Título Extrajudicial n. 0005530-45.2001.8.11.0041 manejada pelo BANCO BRADESCO S.A., que rejeitou a exceção de pré-executividade baseada na ocorrência da prescrição intercorrente. A Embargante aduz omissão no Acórdão, “quanto aos atos processuais praticados antes de 2017 e após 2017, os quais evidenciam a reincidência do Embargado em não proceder com atos de sua responsabilidade no processo.”. Contrarrazões, pelo desprovimento (ID. 274008851). É o relatório. Cuiabá/MT, data do sistema. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora. V O T O R E L A T O R VOTO: O art. 1.022 do CPC traz expressamente as hipóteses restritas de cabimento dos Embargos, in verbis: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º .” Quanto à alegação de omissão, os Embargos não merecem ser acolhidos, visto que o Acórdão embargado tratou expressamente da matéria ora debatida, de modo que a Embargante, por estar inconformada, visa rediscutir a questão por meio da estreita via dos aclaratórios, o que não se revela possível. Desse modo, não há que se falar em omissão ou qualquer outro vício no acórdão embargado, razão pela qual NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. É como voto. Data da sessão: Cuiabá-MT, 09/04/2025

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Associação De Ensino De Ribeirão Preto x Lara Fusatto Tomas

ID: 302306251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022113-16.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

LARA FUSATTO TOMAS

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MENDES FUZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022113-16.2022.8.26.0506 (processo principal 1013865-44.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Lara Fusatto Tomas - V…

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