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Mauro Silvio Miranda Junior x Estado De São Paulo

ID: 315999844

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040592-18.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SILVIO MIRANDA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040592-18.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Mauro Silvio Miranda Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Condomínio Novo Horizonte - Mar. x Construtora Tenda S.A.

ID: 296932247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013984-97.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE - MAR.

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S.A.

Intimação

Advogados:

SYLVIA CARVALHO DE RESENDE (OAB/SP 365.605) RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB/SP 140.534) NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO (OAB/MG 15.752) NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ JESKE (OAB/SP 260.860) MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB/SP 350.332) LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB/SP 393.509)

Processo 0013984-97.2023.8.26.0405 (processo principal 1006431-60.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE - MAR. - CONSTRUTORA TENDA S.A. - Vistos. Diante da discussão entre as partes e da impossibilidade de se chegar a um consenso q… Ver mais

Processo nº 1026567-97.2023.8.26.0405

ID: 323307114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026567-97.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SITILLCOLOR PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB/SP 297.903)

Processo 1026567-97.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Sitillcolor Pinturas Industriais Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, julgando extinta a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e condenando a ré ao pagamento da importância de R$ 4.318,08, com corr… Ver mais

Processo nº 1036364-49.2024.4.01.3200

ID: 276908629

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036364-49.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOISES NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIA LUCIANA DA CONCEICAO ROCHA (OAB/AM 7.819)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036364-49.2024.4.01.3200 AUTOR: MOISES NEVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por n… Ver mais

Processo nº 1036364-06.2025.4.01.3300

ID: 312947290

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036364-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RIVALDO PEREIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB/BA 49.455)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036364-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RIVALDO PEREIRA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO - BA49… Ver mais

Processo nº 1004813-89.2025.8.26.0127

ID: 298142374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004813-89.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON WILLIAM BRANCO (OAB/SP 292.849) FERNANDO BARDELLA (OAB/SP 205.751)

Processo 1004813-89.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria de Fátima Pinto - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Códi… Ver mais

Processo nº 1004813-89.2025.8.26.0127

ID: 298142452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004813-89.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON WILLIAM BRANCO (OAB/SP 292.849) FERNANDO BARDELLA (OAB/SP 205.751)

Processo 1004813-89.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria de Fátima Pinto - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Códi… Ver mais

Francisco Joaquim Da Costa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 323406041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003012-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOAQUIM DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 1003012-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Joaquim da Costa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO EM RAZÃO DE JUROS ABUSIVOS CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por Francisc… Ver mais

Processo nº 1036364-52.2024.8.26.0053

ID: 291952863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036364-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL HENRIQUE SIMOSO DO NASCIMENTO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 310.274)

Processo 1036364-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Raphael Henrique Simoso do Nascimento Sobrinho - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula par… Ver mais

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