Resultados para "1036369-19.2025.8.11.0001" – Página 14 de 43

Mohamed Da Silva Jaber Junior x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 326026901

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008530-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOHAMED DA SILVA JABER JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

ALAN ALMEIDA SANTOS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1008530-19.2025.8.11.0001 Requerente: MOHAMED DA SILVA JABER JUNIOR Requerido…

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Processo nº 1014641-19.2025.8.11.0001

ID: 262513571

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014641-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1014641-19.2025.8.11.0001 Requerente: EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA Requer…

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Maria Jose De Oliveira x Banco Bmg S.A.

ID: 259208841

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011343-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1011343-19.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. T…

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Josue Fernandes Francisco Da Silva x Estado De Mato Grosso

ID: 259287901

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025311-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSUE FERNANDES FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Despacho

Advogados:

NERICA SILVEIRA RIPARDO DE LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1025311-19.2025.8.11.0001 Requerente: JOSUE FERNANDES FRANCISCO DA SILVA Requ…

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Processo nº 1036369-50.2024.4.01.3304

ID: 282888807

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036369-50.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELENILDA MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUANA EMANUELE SILVA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 10363… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036369-50.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENILDA MIRANDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA EMANUELE SILVA DE OLIVEIRA - BA74012 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Para a concessão de benefício por incapacidade temporária exige-se, além da qualidade de segurado e da carência (dispensada em alguns casos), que a parte requerente esteja incapacitada temporariamente para desempenhar atividade laborativa. Já para a concessão de benefício por incapacidade permanente, além dos dois primeiros requisitos, a incapacidade do segurado deve ser permanente para qualquer atividade, sendo insuscetível de recuperação. No tocante ao quadro clínico alegado de incapacitante, observo que, muito embora o esforço da parte autora em demonstrar a incapacidade, o laudo pericial acostado aos autos (id. 2180928838), elaborado por médico perito judicial, é firme ao explicitar que atualmente a parte autora não está incapacitada para o trabalho. Destacando que o laudo detalha tudo o que foi exposto pela requerente, não abrindo margem para infirmar suas conclusões. Nunca é demais lembrar que a perícia judicial, em regra, é uma segunda perícia realizada, tendo em vista que já foi realizada uma perícia na esfera administrativa, ou seja, os dois peritos concordaram em suas conclusões. Destacando, ainda, que existe, em favor das conclusões do laudo oficial, a presunção de que o perito mantém-se equidistante das partes, conservando a necessária isenção para avaliar as condições de saúde do demandante. Com estas considerações, acolho o trabalho do perito oficial. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado e declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, por incabíveis. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se. Feira de Santana/BA, data no rodapé. (assinado digitalmente) Juiz Federal Substituto DIEGO DE SOUZA LIMA

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Processo nº 1030937-19.2025.8.11.0001

ID: 311106072

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030937-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LOPES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS LOPES DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1030937-19.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: MARCOS LOPES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI…

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Naides Rodrigues Da Silva Costa x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 294366518

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010955-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NAIDES RODRIGUES DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010955-19.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NAIDES RODRIGUES DA SILVA COSTA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - …

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Jaqueline Carvalho Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 293037187

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025214-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CARVALHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

GIOM NOBRE BANDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOM NOBRE BANDEIRA

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FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 Processo: 1025214-19.2025.8.11.0001. AUTOR: JAQUELINE CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS…

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Silas Sidney Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 316732891

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005911-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILAS SIDNEY ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

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GIOM NOBRE BANDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOM NOBRE BANDEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005911-19.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SILAS SIDNEY ALVES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. …

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Processo nº 1034235-19.2025.8.11.0001

ID: 321983340

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034235-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EFICIÊNCIA MÁXIMA PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS PAULO CASTILHO DOS SANTOS

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DECISÃO AUTOS Nº 1034235-19.2025.8.11.0001 REQUERIDO: EFICIÊNCIA MÁXIMA PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI REQUERENTE: JULCI CARLA SCHMIDT Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada p…

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