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Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef x Aurelina Damasceno Papini e outros

ID: 306069918

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1042460-14.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Polo Passivo:

AURELINA DAMASCENO PAPINI CARMEN LUCIA NORONHA PINTO CRISTINA LUCIA DA SILVA BASTOS CAMPELO DENISE AMELIA DE OLIVEIRA ELIEZER FERREIRA LOBO GILVANETE DE JESUS SILVA LUIZ GONZAGA DA SILVA SOARES REGINA MAURA CALABRIA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO DAMASCENO LOPES (OAB/DF 42.239) APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB/MS 21.057) LARA CORREA SABINO BRESCIANI (OAB/DF 24.162) JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042460-14.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001092-15.2020.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF292… Ver mais

Processo nº 1036370-35.2024.4.01.3304

ID: 312451470

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036370-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 69.967) JAQUELINE GUIMARAES DE SOUZA (OAB/BA 69.737)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036370-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE SIL… Ver mais

Processo nº 1036370-49.2023.8.11.0041

ID: 323637281

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036370-49.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - GC SENTENÇA Processo: 1036370-49.2023.8.11.0041 REQUERENTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de ressarcimento de danos materiais ajuizada por Bradesc… Ver mais

Processo nº 1045747-82.2023.4.01.0000

ID: 334682219

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1045747-82.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1045747-82.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019245-59.2021.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

Processo nº 1045736-53.2023.4.01.0000

ID: 334675568

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1045736-53.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1045736-53.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015338-76.2021.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

Processo nº 1045732-16.2023.4.01.0000

ID: 334944548

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1045732-16.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1045732-16.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011688-21.2021.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais

Valdinea De Sousa Parga x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 311491350

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0036113-11.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEA DE SOUSA PARGA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Decisão

Advogados:

DENIZE REGINA ARAUJO SOARES DIAS (OAB/DF 25.087) JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29.241) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB/DF 11.694) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103.250) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF 14.982)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0036113-11.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDINEA DE SOUSA PARGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF14982 e JOSE EYMARD LOGUE… Ver mais

Processo nº 1007214-20.2024.4.01.0000

ID: 325517547

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1007214-20.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILLY RAMOS YTINOSSE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) GABRIEL ANTONIO GRILO LIMA (OAB/BA 73.475)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007214-20.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019960-33.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL… Ver mais

Processo nº 1007214-20.2024.4.01.0000

ID: 325517557

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1007214-20.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILLY RAMOS YTINOSSE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) GABRIEL ANTONIO GRILO LIMA (OAB/BA 73.475)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007214-20.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019960-33.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL… Ver mais

Joao Felix Pereira Junior e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 334699031

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036370-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FELIX PEREIRA JUNIOR P. F. D. M.

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Decisão

Advogados:

ISABELLA VITORIA DE FREITAS (OAB/MT 34.266) SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036370-15.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Pedro Félix de Miranda neste ato representado por João Félix Pereira Júnior em desfavor de Aerovias Del Con… Ver mais

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