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Processo nº 1038797-82.2023.8.26.0564

ID: 325925236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038797-82.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PACOWSKY JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA MUELLER COSTA (OAB/SP 339.011)

Processo 1038797-82.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Roberto Pacowsky Junior - Vistos. É Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada proposta por ROBERTO PACOWSKY JUNIOR contra o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e FAZENDA DO EST… Ver mais

J. A. F. Dos S. e outros x V. F. M.

ID: 308931813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033753-82.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. F. DOS S. V. F. M. J. V. M. F. M.

Polo Passivo:

V. F. M.

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO TAVARES (OAB/SP 306.164) GIANLUCA CURCI CAMILO (OAB/SP 482.822) BRUNA TRENELLY MATTERA (OAB/SP 474.409)

Processo 1033753-82.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1018036-97.2023.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.M.F.M. - - V.F.M.J. - - J.A.F.S. - V.F.M. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: (i) fixar alime… Ver mais

Processo nº 1013286-82.2023.8.26.0564

ID: 290727813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013286-82.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDILAINE RODRIGUES CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1013286-82.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edilaine Rodrigues Correia - Vistos. O comando judicial de fls. 41/42, determinou a emenda da inicial, acostando aos autos os documentos indispensáveis à propositura da ação, excepcional… Ver mais

R. F. x J. C. Da S. F.

ID: 319869856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036372-70.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. F.

Polo Passivo:

J. C. DA S. F.

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB/SP 173.139) ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB/SP 240.460)

Processo 1036372-70.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F. - J.C.S.F. - Vistos. Inexiste óbice ao acolhimento do pedido, eis que a Emenda Constitucional 66, de 2010, aboliu qualquer exigência de prazo para divórcio. Diante do exposto, HOMOLOGO, para produção de seus efeitos legai… Ver mais

Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321767813

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN (OAB/DF 21.006) ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB/DF 26.720) MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB/DF 21.203) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUI RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321767835

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN (OAB/DF 21.006) ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB/DF 26.720) MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB/DF 21.203) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUI RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321767871

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN (OAB/DF 21.006) ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB/DF 26.720) MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB/DF 21.203) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUI RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321767910

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN (OAB/DF 21.006) ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB/DF 26.720) MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB/DF 21.203) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUI RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321767932

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN (OAB/DF 21.006) ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB/DF 26.720) MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB/DF 21.203) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUI RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321767948

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN (OAB/DF 21.006) ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB/DF 26.720) MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB/DF 21.203) RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUI RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO … Ver mais

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